Sistema eleitoral
Eleições: a ilegalidade na desaprovação das contas em razão do recebimento de valores em espécie
Artigo aborda a ilegalidade na desaprovação das contas eleitorais com base no Art. 18 da REsolução/TSE nº 23.463/2015.
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Título Suspenso
Fui votar e meu título estava suspenso no caderno de votação
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Ir na Cabine de Votação Com Minha Mãe
Olá... Fui votar e cheguei agora muito indignada!Muito triste pela minha mãe. Me falaram que eu não podia entrar pra ajudar ela! Sempre entrei com ela dentro da cabine, mas hoje não deixaram. Porém entrei assim mesmo É correto isso? Ate Falaram pra ela votar em branco
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Politica
Se o candidato pegar a zona que a gente vota, ele pode saber se alguém votou pra ele?
Eleições 2016 – Necessidade de instituição de um quartel jurídico
As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.
O custo negativo da unificação das eleições no país
Pensar que a unificação e outras proposições, como a votação em lista fechada partidária é salutar para a democracia, é iludir-se nos cantos dos velhos políticos que querem despolitizar a sociedade e fortalecer suas estruturas partidárias....
Votos Brancos e Nulos, anulam a eleição?
Por Dr. Caio Hernane Veloso Martins
Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.
Eleições 2014: legislação e modelos de petições
Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito
Propaganda eleitoral
Artigo desenvolvimento com base na legislação vigente e que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014.
O Estado Democrático de Direito
Por Dr. Marcelo da Silva D´Avila
Em ano de eleições, onde milhões de cidadãos brasileiros colaborarão de forma efetiva para os rumos políticos do seu país, relevante tema, é assunto incansavelmente discutido nos meios mais frequentes de comunicação.
Dupla filiação partidária: inobservância da legislação eleitoral
Não muito raro, em períodos que antecedem um pleito eleitoral, nos depararmos com situações de possíveis candidatos, apresentarem dupla filiação partidária, que nada mais é do que a filiação em mais de um partido político.
O direito de votar e a obrigatoriedade do voto no Brasil
O presente artigo tem a pretensão de expor uma opinião própria do autor, quanto à desnecessidade do voto obrigatório, bem como suas vantagens e desvantagens, fazendo uma abordagem correlata sobre o princípio da democracia, e o direito de votar.
O financiamento público exclusivo de campanha – uma chance de liberdade
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Justiça Eleitoral cancela mais de um milhão de títulos de eleitores
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições.
Recolham as "espadas", Excelências!
Nesta última semana uma notícia tomou os diversos meios de comunicação disponíveis à sociedade brasileira; a notícia de que “Prefeitos cassados terão que pagar os custos da nova eleição” foi a “bola da vez”.
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