Prescrição
MINHAS DÍVIDAS!
Por Dr. Luis Antonio Zamboni em Financeiro
Minha dívida atrasada vai fazer 5 anos; não preciso mais pagar, e tudo bem?
Prescrição no trânsito: 5 anos
Por Dra. Luciana Mascarenhas em Trânsito
Os órgãos de trânsito normalmente não declaram, de ofício, a “Prescrição”, ou seja, o condutor deve alegar que o prazo para a suspensão de sua CNH terminou.
Acusado que não é encontrado para a citação do processo - Quais as consequências? – Artigo 366 DO CP
Neste artigo abordamos as consequências decorrentes do acusado não ser localizado para sua citação no processo penal em trâmite contra a sua pessoa.
Fórum
Prescrição de Pena
Meu irmão teve um processo 1994, foi sentenciado a 10 anos em regime fechado, com quantos anos prescreve essa pena?
A prescrição quinquenal laboral e seus alcances.
Por Dr. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima
Os efeitos do reconhecimento da prescrição no direito do trabalho.
Interpretação do artigo 2.028 do novo Código Civil
Por Dr. Sergio Bueno
Os prazos da prescrição no novo Código Civil interpretados à luz do artigo 205 combinado com o artigo 2.028.
Prescrição Virtual
Prescrição virtual é uma construção da doutrina e da jurisprudência e não está prevista em lei. Isso significa que o magistrado terá a possibilidade de refletir se, caso haja uma sentença condenatória, esta não estaria prescrita no final do processo.
