Pessoa Jurídica
Forma de tributação: você sabe qual a melhor para sua empresa?
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Financeiro
Considerações sobre a forma de tributação das empresas para 2016: caso faça a escolha errada sofrerá as consequências da sua decisão por todo o ano novo.
Pessoa Jurídica pode ser vítima de crime contra a honra?
Por Dra. Tatiana Nolasco em Empresarial
O Código Penal Brasileiro tipifica delitos que ofendem a honra pessoal, os quais são eles: calúnia, injúria e difamação. A honra é também protegida pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso X. A honra tem aspecto objetivo e subjetivo.
STJ confirma limitação de juros a 12% ao ano para contratos bancários comerciais (pessoa jurídica)
Por Dra. Carolina dos Santos Sodré
Nos contratos bancários celebrados com pessoa jurídica, os juros são limitados a 12% ao ano, sendo cabível ação judicial para redução dos juros, e devolução em dobro do valor pago em excesso.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação à EIRELI
Por Dr. Marcyo Keveny de Lima Freitas
Com a instituição do novo Código Civil, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica teve previsão expressa no artigo 50 do referido Código, logo, as regras postas na legislação para a sociedade limitada aplicam-se supletivamente à EIRELI.
O Novo Código Penal: A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Por Dr. Ademar da Silva Canabrava Júnior
O reconhecimento da responsabilização da pessoa jurídica não depende da imputação concomitante dos administradores (pessoas físicas).
Dano Moral Pessoa Jurídica - Possibilidade.
Por Dr. Gastão de Matos Junior
Um breve relato sobre a possibilidade de indenização por Dano Moral a pessoa jurídica.
O Cabimento do Dano Moral à Pessoa Jurídica
Por Dra. Ingrid Alexandra Caxias Prado
A honra da pessoa jurídica não pode ser ferida e ficar impune, logo, este artigo trata do cabimento da indenização de danos morais à pessoa jurídica
Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo trata acerca da aplicação ou não de sanções penais à Pessoa Jurídica de Direito, tendo por base a Constituição Federal de 1988.
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