Por Dr. Darrier Benck de Carvalho Dias em Família
Aos filhos, gerados ou meramente “criados como se filhos fossem”, são assegurados os mesmo direitos e deveres, bem como aos seus pais, genitores ou não.
Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho
Além disso, a gestante, lactante, adotante ou a que der à luz, terá preferência nas sustentações orais e audiências a serem realizadas a cada dia, desde que comprove essa situação.
Por Equipe MeuAdvogado em Família
Feito o reconhecimento da paternidade, o filho, quando atingir a maioridade, terá o prazo de 4 anos para se opor ao reconhecimento.
Por Dr. Wagner Parronchi em Trabalho
Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho passou a entender que a estabilidade gestante tem por objetivo proteger o feto, relegando a proteção à mulher a um segundo plano.
Por Dra. Janaína Gomes da Silva em Família
Alimentos gravídicos corresponde ao direito da gestante em receber uma pensão do suposto pai da criança para ajudar a cobrir as despesas no período de gestação.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Presumida a paternidade diante do conjunto de provas apresentado, o juiz poderá decidir que o pai registre a criança, além de obrigá-lo a cumprir os deveres relacionados às despesas provenientes
Eu registrei minha filha no nome do meu esposo,mas ele não é pai dela,pois o pai duvidou da paternidade
Registrei uma criança, meses depois fiz exame de DNA, deu negativo, quero retirar meu nome do registro da mesma, posso ser demitido da empresa que trabalho,ou pagar alguma multa, ao fazer uma ação de negátoria de paternidade, e retirar meu nome do registro, mesmo não tendo agido de má fé?
Olá tenho 25 anos sou registrada do nome de meu pai de criação .porém agora fiquei sabendo que sou filha de outro. Fizemos um exame de DNA que nos mesmo fomos pagamos e realizamos e mêsmo do qual deu positivo No futuro terei direito a herança sem ser registrada com o sobrenome dele??
Oi tenho 21 anos e gostaria de saber se eu tenho direito do meu pai pagar a faculdade pra mim ja que não tenho condições e sei que ele pode, ja que ele nunca me deu assistência nenhuma desde que soube da minha existência
Meu pai não manda dinheiro pra mim a anos e eu já vi ele e ele me conhece já pedi mas ele não manda e ele tem quatro filhos
Que tipo de procuração posso passar para o advogado me representar num processo de paternidade eu registrei, mas não sou o pai e agora quem eu registrei quer tirar o meu nome e colocar do pai verdadeiro.
Boa noite. Meu filho nasceu em outro estado e agora o pai dele quer registrar ele, mas moramos em outro estado, como faço, é pago qual tabelionato ou cartório devo ir?
Boa tarde meu marido entrou com o pedido de exclusão de paternidade, eu moro próximo a Jadaia e fiz o pedido aqui porém o juiz transferiu o processo para Itapuranga cidade da mãe das crianças gostaria de saber se isso é legal?