Guarda

Este trabalho visa apresentar os institutos jurídicos da Alienação Parental e da Guarda Compartilhada. Muitos são os requisitos necessários para a sua aplicação, visto que, a mesma somente será benéfica se existir harmonia entre os genitores. 

Quando os pais de uma criança entram em processo de  separação, é preciso decidir quem ficará responsável pelos cuidados dos filhos (se apenas um dos pais, ou os dois). 

O TRF da 3ª região manteve a decisão de 1º grau que concedeu a avó com guarda judicial de neto o direito a percepção do salário-maternidade.

A guarda de filho menor em nosso ordenamento jurídico. 

Campanha para desqualificar o outro genitor, dificultar sua autoridade, diminuir o contato dele com o filho, entre outras condutas são alienação parental e o responsável pode ser advertido judicial ou, até mesmo, ter o contato com o filho diminuído.

Não haver prova suficiente de risco ao menor e fato grave à modificação da guarda são motivos que podem ser apresentados quando se deseja a alteração da guarda do filho.

Quando não há consenso em relação à partilha dos bens, o juiz determina a venda e partilha do valor. Entretanto, o cão não pode ser vendido para que haja uma divisão da renda, cabendo analogia com a guarda de humano incapaz.