Por Dr. Livingston Santos Streck em Moradia
O presente texto tem o propósito de informar e esclarecer em que momento o adquirente de um imóvel passa a ser o proprietário.
Por Dr. Higor Utinói de Oliveira em Moradia
O usucapião familiar serve para casos de união estável ou casamento, mas deve-se provar com certidão de matrícula do imóvel e negativa de imóveis, bem como o abandono do lar, que pode ser com testemunhas.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota em Moradia
Saiba o que é posse e como tê-la sobre seu imóvel
Nos Condomínios, as vias de circulação e espaços comuns são de propriedade dos moradores, a parte de cada um é a chamada “fração ideal” e, além do IPTU, as despesas de conservação também são de responsabilidade dos condôminos.
Gostaria de saber se para passar a conta de água para meu nome se o contrato tem que esta registrado em cartório?
Bom dia. Tenho um imóvel devidamente escriturado porém sem o registro, visto eu não ter condições financeiras para faze-lo. Fui informada que mediante ordem judicial, é possível eu obter a gratuidade no mesmo. Isto procede? Tenho que constituir um advogado para isso? Grata, aguardo retorno.
Por Dr. Fernando Cappelletti Venafre
A importância do registro da Escritura Pública de Compra e Venda no respectivo Oficial de Registro de Imóveis.
Por Dra. Semíramis Mara Galdino de Souza
Breve relato sobre a exigência do Cadastro Ambiental Rural, embasamento jurídico e suas vantagens
Muita gente não sabe, mas no carnê do IPTU muitos municípios cobram valores indevidos para realização de serviços de Conservação de Vias e Logradouros e Limpeza Pública.
Por Sr. Anderson Silveira Bernardes
Os cartórios estão cobrando um novo registro na matrícula do imóvel aos que querem realizar a mudança de credor, quando deveriam cobrar uma mera averbação. A decisão é pioneira e foi prolatada pela MM Juíza Mônica Libânio Rocha Bretas.