25/04/2013. Enviado por Dra. Elaine Rodrigues Jerônimo Silva
Ressaltado novamente que meu interesse no blog é postar algumas dicas para empresas no que tange ao setor trabalhista, e o tema escolhido de hoje é a representação das empresas em audiência.
O preposto é sem dúvidas, uma figura fundamental na audiência trabalhista. A escolha de um bom preposto direciona a defesa das empresas, sendo esta nomeação determinante. O representante da empresa deve um empregado que tenha conhecimento dos fatos e que realmente esteja por dentro do funcionamento da firma. Preste atenção, eu disse: empregado! O preposto, com exceções legais, deve ser obrigatoriamente um funcionário da empresa reclamada, que deverá ir à audiência portando sua CTPS e na minha opinião, de farda. Logo, nada de mandar “qualquer um”.
O preposto deve ter em mente, que a sua presença é obrigatória e todo e qualquer cuidado é pouco. O preposto estará no Fórum Trabalhista com uma missão e não a passeio, assim, o representante deverá estar atento a toda movimentação pré e em audiência. Sempre alerto meus prepostos de sempre chegar pelo menos 20 minutos de antecedência, procurar localizar a audiência no telão/porta da Vara do Trabalho, além de sempre estar próximo da porta da sala de audiência e do reclamante, caso não exista mal estar entre as partes. Também gosto de alertar que a ausência deles em audiência reputa revelia, enquanto a do reclamante um mero arquivamento.
O preposto é o principal aliado da empresa na hora da sua defesa perante a Justiça do Trabalho, devendo ver, de preferência um empregado do setor de RH, já acostumado com rotinas trabalhistas, devendo ser deixada às testemunhas a obrigatoriedade de ter trabalhado diretamente com o reclamante. Geralmente, é o preposto que localiza toda a documentação e faz o relatório da vida do reclamante dentro da empresa, logo, fica evidente a preferência por um funcionário do setor de recursos humanos da empresa.
Outro ponto igualmente importante: Traje. Sério, pode parecer bobagem falar, mas o Fórum é um ambiente bastante formal e deve ser respeitada a solenidade da ocasião, portanto, mais prudente que o preposto vá de farda para audiência. Da mesma forma, respeitando a dignidade do evento, nada de gíria. O preposto responde pela empresa e você, empresário, certamente não quer uma pessoa que responda ao juiz com gírias ou de forma inadequada, certo?
Portanto, empresas, a escolha de um preposto é importante ponto na hora da defesa trabalhistas, assim, muito cuidado.