Empregada doméstica
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Dúvidas
Sou cuidadora doméstica e trabalho de segunda à sábado dás 14:00hrs às 22 hrs ganho um salário regional, gostaria de tirar uma dúvida se estou fazendo meu horário correto.
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Dúvida
Uma pergunta: sou cuidadora de idoso registrada e trabalho das 9 horas às 17 horas, quero saber se tenho direito a uma hora de almoço sem alterar meu horário, quero saber se fazendo 40 horas semanais ao invés de 44 continuo com o mesmo direito?Grata!
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Contratação Cuidador Idosos
Por favor, para contratação de cuidador de idoso devo seguir as regras de empregada doméstica ?
Trabalho Doméstico no Brasil: os Avanços Trazidos pela Lei Complementar 150/15
Este artigo foi elaborado visando discorrer sobre o histórico do trabalho doméstico e os novos direitos obtidos com a Lei Complementar 150/15.
Direitos trabalhistas da empregada gestante. Por Dr. Anderson Linhares*
A gravidez é um momento de alegria em que se espera a chegada do novo integrante da família. Visando dar maior tranquilidade para a futura mamãe, a lei trabalhista resolveu garantir alguns direitos especiais.
Emenda Constitucional nº 72 e o direito ao FGTS do empregado doméstico
Ementa: Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - Equiparação de Direito ao Trabalhador Urbano - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Implementação/Regulamentação do Direito Constitucional
Multa por infração à legislação do trabalho doméstico
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
Publicada lei que prevê multa ao empregador que não assinar carteira de empregado doméstico ou não anotar sua remuneração.
PEC das Domésticas reconhece novos direitos
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
Efeitos advindos da PEC das domésticas. Hora extra por extrapolação de jornada diária de 8 horas, e semanal de 44 horas. Outras questões dependem de regulamentação: FGTS, seguro-desemprego, salário-família, dentre outras.
Em Ano de Copa, o Direito dos Trabalhadores Domésticos Fica na Geladeira
Por Dr. Claudinei Fernando De Paula Ribeiro
Em ano de Copa, os temas mais importantes para serem aprovados no Congresso e Senado, aguardam no forno e na geladeira. Numa utopia tupiniquim, todos os esforços são direcionados ao futebol,
Trabalhadores urbanos, rurais e domésticos têm direito ao vale-transporte
O vale transporte tem por finalidade custear as despesas para locomoção do empregado de sua casa ao trabalho e vice e versa.
Novas regras acerca do trabalho doméstico
Por Dra. Valéria Neves dos Santos Rodrigues
Emenda Constitucional 72 e o trabalho doméstico.
Salário de empregados domésticos sofre alterações com a Emenda Constitucional nº 72/2013
Por Dr. Raoni Boaventura F. B. Neves
Salário mínimo - uma garantia constitucional, agora estendida aos empregados domésticos.
Doméstica ou diarista? Direitos Trabalhistas e Prestação de Serviços
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro
Em suma, configura-se o vínculo empregatício quando presentes cinco requisitos: (I) prestação de serviços por pessoa física a uma empresa ou a outra pessoa física, (II) subordinação, (III) habitualidade, (IV) pessoalidade e (V) onerosidade.
Os direitos dos empregados domésticos
Por Sra. Vanessa Rocha De Oliveira
Os novos direitos dos empregados domésticos
Novos direitos e garantias do trabalhador doméstico
Por Dr. Claudinei Fernando De Paula Ribeiro
Vamos aqui refletir sobre os novos Direitos e Garantias do valoroso Trabalhador doméstico. Entende-se como trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua, frequente, constante e de finalidade não-lucrativa à pe
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