Direito Eleitoral
O MITO DA ELEIÇÃO ANULADA COM MAIS DE 50% DOS VOTOS NULOS
É comum vermos circulando pelas redes sociais e grupos de WhatsApp, a informação de que 50% dos votos NULOS anulariam uma eleição e que os candidatos ficariam inelegíveis. Cuidado! Esse é mais um mito!
Eleições: a ilegalidade na desaprovação das contas em razão do recebimento de valores em espécie
Artigo aborda a ilegalidade na desaprovação das contas eleitorais com base no Art. 18 da REsolução/TSE nº 23.463/2015.
Fórum
Título Suspenso
Fui votar e meu título estava suspenso no caderno de votação
Fórum
Sigilo do Voto
Tem como o candidato descobrir se algum eleitor votou ou não nele usando o número do título e fazendo uma sondagem na BU?
Fórum
Ir na Cabine de Votação Com Minha Mãe
Olá... Fui votar e cheguei agora muito indignada!Muito triste pela minha mãe. Me falaram que eu não podia entrar pra ajudar ela! Sempre entrei com ela dentro da cabine, mas hoje não deixaram. Porém entrei assim mesmo É correto isso? Ate Falaram pra ela votar em branco
Fórum
Politica
Se o candidato pegar a zona que a gente vota, ele pode saber se alguém votou pra ele?
Fórum
Ausência do trabalho para votar
Moro a 300 km do local de votação, posso faltar o trabalho para votar? Em caso de não liberação, meu patrão pode me dar falta e descontar? Obrigado
Fórum
Tirar o Título de Eleitor
Gostaria de tirar meu titulo de eleitor. Porém moro em casa de aluguel, como posso como provar residência? Quais documentos tenho que ter a mão?
Fórum
Assuntos Criminais
Boa tarde, gostaria de uma orientação, minha noiva foi presa em são Paulo SP e pagou a pena em regime fechado assim que foi liberada mudo-se para Campo Grande, MS, ao tentar tirar o título de eleitor ficou sabendo de uma multa, gostaríamos de saber se pode ser resolvido aqui em Campo Grande ou só em São Paulo mesmo? Desde já agradeço
Eleições 2016 – Necessidade de instituição de um quartel jurídico
As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.
Fórum
Direito Eleitoral
Minha dúvida é a seguinte, um ex prefeito já foi condenado em 1 instância, o mesmo recorrendo, e esse processo se alongando por algum tempo. Aí entra minha dúvida, ele se candidata novamente a prefeito, se elege, e é empossado, depois da posse tomada ele é condenado, ele perde o cargo? Ou como a condenação foi de outra gestão e não dá atual ele não perde? Desde já agradeço pela atenção.
O custo negativo da unificação das eleições no país
Pensar que a unificação e outras proposições, como a votação em lista fechada partidária é salutar para a democracia, é iludir-se nos cantos dos velhos políticos que querem despolitizar a sociedade e fortalecer suas estruturas partidárias....
Novos desafios ao exercício da cidadania no Brasil
Por Dra. Laura Bianca Costa Rotondaro
Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade.
Votos Brancos e Nulos, anulam a eleição?
Por Dr. Caio Hernane Veloso Martins
Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.
Eleições 2014: legislação e modelos de petições
Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito
Fale com advogados agora
