Devolução de compra
O direito de arrependimento a luz do Código de Defesa do Consumidor
Por Equipe MeuAdvogado em Consumidor
Visa informar quanto ao direito de arrependimento nas compras efetuadas fora do estabelecimento comercial.
Desistência - Compra de Imóvel na Planta
Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Moradia
Receba de volta até 100% dos valores pagos e ainda seja indenizado por cobranças indevidas.
E quando devolver o imóvel é a única saída?
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
Quando o consumidor devolve o imóvel, não há legislação que defina o valor da multa; alguns juízes, inclusive, argumentam que ele não poderá recorrer para revisar as cláusulas abusivas.
Distrato: contrato de compra e venda de imóvel.
Por Dr. Gustavo Gomes Soares em Consumidor
Crise econômica e imobiliária eleva os pedidos de distrato de contratos de compra e venda de imóveis. Entenda os seus direitos na hipótese de cancelamento do contrato.
Fórum
Compra de Produto com Defeito
Comprei um notebook e com menos de um mês ele deu defeito. Mandei para a assistência técnica e eles consertaram. Após um mês e meio o notebook deu o mesmo problema, mandei novamente para a assistência técnica. Agora com três meses deu o mesmo defeito. Gostaria de saber se posso ir no Procon, solicitar outro produto ou o dinheiro de volta ou se tenho que levar na loja novamente.
As Consequêcias do “Pacto Global” no mercado de imóveis
Por Sr. Paulo Milaré
As novas regras do Pacto Global no âmbito da devolução de imóveis e a retração no mercado de consumo.
Os sete dias para devolução de produtos
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Artigo sobre o direito de arrependimento em sete dias a que fazem jus os consumidores que contratarem serviços ou adquirirem produtos fora do estabelecimento comercial.
O direito de arrependimento no CDC e a devolução das quantias pagas
Por Cristiano marcelo advogado
Este artigo elucida, sem intenção de esgotar o assunto, as questões envolvendo o comércio eletrônico, principalmente com relação ao direito de arrependimento, previsto no art. 49 do CDC.
O direito de arrependimento e sua relação com o código de defesa do consumidor
Por Dr. Wander Rodrigues Barbosa
Este trabalho tem o propósito de trazer uma análise teórico-doutrinária sobre o direito de arrependimento e sua relação com o código de defesa do consumidor, e sua influência na economia, destacando-se os aspectos relacionados ao contrato de adesão
As 7 Principais Causas de Devolução de Produtos no Brasil
Confira no artigo do advogado Rodrigo Molon, 07 principais causas de devolução de produtos e no Brasil e quais exigências que o consumidor pode fazer em relação aos produtos que compra
