Por Dra. Adriana Zanin Giroto em Família
É muito importante ficar atento aos seus direitos e deveres antes de se divorciar, uma vez que a instituição do casamento é semelhante a uma empresa gerando efeitos jurídicos e econômicos.
Por Dra. Nathalee Brusaca Abreu em Família
Na união estável, o momento da separação é quase sempre dramático, pois terão que comprovar a existência dessa união e depois dissolvê-la, o maior problema é a data que se iniciou. Outro problema é quando um dos companheiros morre.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Os deveres do casamento (fidelidade, por exemplo) e o regime de bens não existem mais, mas apenas com o divórcio pode-se casar novamente.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Caso não haja descendentes ou ascendentes, o cônjuge sobrevivente herdará todos os bens a título de herança.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e partilha de bens são situações que dependem da necessidade de auxílio financeiro e do regime de bens escolhido no casamente, respectivamente.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Os tipos de regime de bens e as suas consequências jurídicas.
Estou em dúvida se a divisão total de bens ou a parcial é melhor para mim.
Tenho quatro filhos e moro com o pai deles há 16 anos, porém nos casamos no civil em 2014 em comunhão parcial de bens, quero saber o seguinte, isso muda alguma coisa no que adiquirimos como imóvel, carro, porque isso adquirimos juntos, só que não éramos casados no civil, quero saber se possivelmente houver separação, quais são os meus direitos?
Sou casada há 4 anos, estou grávida de 7 meses. Somos casados em comunhão parcial de bens, mas antes do casamento eu já tinha um apartamento adquirido desde 2002. Pretendo vender este imóvel e comprar outro. Meu marido pode colocar este novo imóvel no nome de um familiar dele, sem minha autorização?
O casamento é um contrato e, como tal, tem suas regras. Por esse motivo, é importante que os noivos, antes de oficializar a união, esclareçam como será realizada a partilha de bens caso a vida em comum não dê certo.
Olá, bom dia. Vou me casar e eu e meu noivo temos coisas adquiridas somente nossas, que não queremos partilhar caso algum dia nos divorciemos. Entre elas incluem-se herança. Gostaria de saber se nos casarmos em Comunhão Parcial de Bens fica protegido se algum dia nos divorciarmos esses bens adquiridos de herança antes ou depois do casamento. Desde já grata.
Mudar regime de casamento
Esclarecimentos a respeito da escolha do regime de bens por casais que optam pela União Estável
O texto aborda as duas possibilidades quanto ao regime da separação total de bens e as suas consequências jurídicas
Os institutos da doação e da herança quando da escolha da comunhão parcial de bens e os seus efeitos