Por Dra. Rosana Torrano em Família
DO DIREITO DO EXECUTADO EM TER OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA COMPENSADOS, POIS, OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA TÊM CARÁTER EMINENTEMENTE ALIMENTAR E AINDA PELA VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - PRINCÍPIO DA BOA FÉ
Por Dra. Ludmila Moura de Abreu Almeida em Família
Através de uma decisão judicial é possível deixar de pagar pensão alimentícia para o filho que completou dezoito anos.
Por Dra. Aglaê Staub em Família
Lei n. 13.105/2015. A pensão alimentícia é uma quantia definida por juiz, a ser paga mensalmente para um filho ou ex-cônjuge, para manter seus gastos não só com alimentação, mas também de moradia, educação, saúde e lazer.
Por Dra. Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Família
Se não há ação judicial para a pensão alimentícia, o que o casal combina apenas entre eles não pode ser exigido!
Por Dra. Tatiana Lima em Família
O prazo da prisão não ultrapassará 60 dias, não podendo ser preso novamente pela mesma dívida. Porém, se deixar de pagar novamente, poderá ser preso de novo.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
O pai que paga a pensão alimentícia e está com dificuldades para continuar pagando não deve reduzir o pagamento por decisão pessoal, isso pode condená-lo a prisão.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Família
Pensão alimentícia: da forma de fixação de alimentos e a cobrança dos meses atrasados, como proceder.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Família
Atenção, não deixe de pagar pensão logo que fique desempregado(a) ou que seu filho complete 18 anos. É preciso uma decisão judicial, até lá você ainda possui essa obrigação e poderá até ser preso(a) caso não a cumpra no prazo.
Por Dra. Elayne Cristina da Silva Moura em Família
Em tempos de crise é comum a drástica mudança na situação financeira do alimentante influenciando em sua possibilidade em cumprir a obrigação alimentícia.
Olá, tenho 18 anos. Não tenho emprego, moro com meu irmão e recebo pensão alimentícia e ainda estudo, meu pai me processou para a exoneração da pensão e não tenho dinheiro para advogado, o que fazer ?
Recebo pensão do meu pai, de forma amigável, mas tudo feito com acordo no juizado. Eu já tenho 23 anos e ele da esses sustento até eu acabar a minha faculdade que vai acabar por volta de 2019. Estou pensando em abrir uma micro empresa e se tudo der certo, não muito tempo levará para ela se tornar uma empresa de médio porte. Só que é um negócio empreendedor, arriscado, pode ser que der certo, pode ser que não. Nesse caso, o meu porto seguro é a pensão do meu pai... Se a justiça ou ele mesmo descobrir que tenho uma empresa, corro o risco de perder a pensão?
Meu filho faz 24 anos esse mês. Qual o processo para terminar de pagar a pensão? Eu posso fazer ou preciso de um advogado?
Minha filha fez dezoito anos, não estuda não quer faz nada, posso dar baixa na pensão?
O juiz já julgou procedente o pedido, o ministério público já está ciente, porque a demora sr ..?
Olá, eu entrei com um processo de pensão, mas no dia da audiência foi cancelado mais um mês depois meu marido recebeu desconto em folha, como faço pra cancelar esse pedido de pensão ?