Cancelamento de Pensão Alimentícia
Lendas sobre pensão alimentícia
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Artigo cujo objetivo é desmitificar algumas situações tidas como verdade a respeito da pensão alimentícia: 30% do salário mínimo, extinção com a maioridade, pagamento por avós etc.
Indústria da pensão alimentícia. Magistrados devem estar atentos ao fenômeno.
Rapaz "carimbado" conhece moça e mantém relação sexual eventual. Ele tem fonte segura de rendimentos. Ambos não mais se veem. Meses depois, ela aparece e lhe dá a ‘boa notícia’: "Estou grávida!”. Que fazer? Sorrir e ser grato? Como é na Justiça?
Pensão alimentícia
Por Sr. Frederico Machado Alves
Muito se tem discutido no mundo atual sobre o percentual devido pelo alimentante ao alimentado. As pessoas nos dizem sempre se é 30% do salário da pessoa que o juiz determina tal pagamento. Portanto passamos a tentar esclarecer sobre referido tema.
Da teoria da relativização da regra de incompensabilidade de pensão alimentícia
Por Dra. Luessa de Simas Santos
Apresentar os requisitos necessários e alguns posicionamentos jurisprudenciais no que tange a teoria da relativização da incompensabilidade de pensão alimentícia.
Inadimplência de pensão alimentíca, suas consequências para o alimentante e os princípios jurídicos
Por Dra. Maria Aparecida Rocha Paiva
O presente artigo trata sobre a natureza e conseqüências jurídicas do instituto da prisão civil do devedor de alimentos, bem como, de outros meios coercitivos alternativos para a realização do adimplemento da obrigação alimentar.
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