Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Consumidor
Mesmo não sendo “culpa” da Companhia Aérea, o Consumidor deverá ser indenizado por danos morais e isso tem uma razão - no direito chamamos de TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO.
Por Dr. José Victor de Paula Silva em Consumidor
O consumidor que tiver seu voo atraso, cancelado ou extraviada sua bagagem, deverá guardar consigo todos os check in, realizar um boletim de ocorrência (se possível dentro do aeroporto) e pleitear na Justiça danos morais e materiais.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
Mesmo que as circunstâncias tenham sido causadas por condições meteorológicas ou operacionais adversas, permanece a companhia com o dever de oferecer assistência aos seus consumidores.
Por Dra. Isabella Izoton Sadovsky
Adendos sobre os direitos dos passageiros nos casos de preterição, atrasos e cancelamentos de voos.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Artigo sobre as situações em que o dano moral é presumido.
Quem nunca ficou horas em um aeroporto aguardando pois o seu voo atrasou? Quem nunca sofreu com o caos aéreo e com a má preparação dos funcionários nos aeroportos do Brasil?
Por Dr. Marco Antonio Barone Rabello
Dicas sobre o que se deve fazer antes, durante e depois de comprar um pacote de viagens.
Por Dr. Marco Antonio Barone Rabello
Trata dos direitos do consumidor de transporte aéreo de passageiros em caso de atraso e cancelamento de voo, e preterição de embarque.
“Eu podia ver o por do sol na praia, aproveitar minhas férias; mas com a “sorte” que tenho, certamente vou ficar em um aeroporto lotado, esperando, esperando, ficando...até quando?” Dr. Humberto Vallim*, Crônicas de um “ficante”, 2006.
Por Dr. Bruno Alvim Horta Carneiro
O setor de transporte aéreo no Brasil vem apresentando um aumento no número de cancelamentos e atrasos nos voos, o que vem causando grandes transtornos aos usuários. Assim, é importante para os consumidores conhecerem seus direitos nestas situações
Consumidor deve estar ciente de seus direitos ao contratar uma agência de turismo.