Por Dra. Priscila Rocha de Menezes em Moradia
A alienação fiduciária é um instrumento de garantia em contratos de aquisição de crédito, sua principal característica é a retomada quase que imediata do crédito devido. Contudo existem formas de defesa quanto à sua execução da alienação.
O que é juntada de petição diversa?
O artigo tece algumas considerações gerais sobre o procedimento das ações de Busca e Apreensão de veículos decorrente de contratos de abertura de crédito com garantia de alienação fiduciária.
Por Dr. Fernando Dorta de Camargo
Contrato de Financiamento Imobiliário com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia, disciplinada pela Lei 9.514/97, que autoriza o leilão extrajudicial, através da notificação para purgação da mora/pagamento da dívida, sob pena de perda do imóvel
Por Dra. Sofia Carolina Jacob de Paula
Alienação Fiduciária de Imóvel e seu procedimento de retomada em caso de inadimplemento
Por Dr. Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Explanações sobre algumas dúvidas que perduram na Ação de Busca e Apreensão em contratos de Alienação Fiduciária de Veículo.
Por Dra. Cláudia Mara Serafim Batiston
A alienação Fiduciária em garantia é um instrumento amplamente utilizado para alavancar a economia e fornecer crédito a quem deseja e/ou precisa adquirir bens móveis, sendo definida em lei e amplamente empregada na aquisição de veículos automotivos.
Quem nunca foi a alguma casa de entretenimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows e se deparou com cobrança da famosa “consumação mínima”?
O direito real de garantia confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação, ou seja, tem a finalidade de garantir ao credor o recebimento do débito.