Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Fórum
Partilha de bens - separação de união estável
Numa ação de partilha de bens por conta de separação de união estável, quando a causa é ganha, gostaria de saber qual é o percentual do valor que fica com o advogado e neste caso se é também cobrado honorário. Obrigada
Fórum
União estável
Preciso da assinatura do companheiro pra fazer a declaração de amasia? Ele esta preso,não sei como agir nestas circunstâncias. Obrigada
União Estável e seus aspectos
Por Dr. Gabriel Prado Nogueira
A união estável é conceituada, modernamente, como o relacionamento afetivo-amoroso duradouro e público entre pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo, residentes sob o mesmo teto ou não, com affectio maritalis.
Os regimes de bens e a União estável
Esclarecimentos a respeito da escolha do regime de bens por casais que optam pela União Estável
Alguns aspectos da União Estável
Trago nesse artigo algumas particularidades da união Estável.
A Responsabilidade Civil e o Direito de Família - casamento e união estável
O estudo trata do dano moral, físico, psíquico etc. nas relações familiares, em especial no casamento e união estável, e a tutela ressarcitória aplicada para indenizar o dano ocorrido, mediante o caso concreto, no rompimento do vínculo matrimonial.
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
Separação, divórcio, certidão de casamento
Por Sr. Pedro Henrique Soares Magalhães
Como proceder com o divórcio sem a certidão de casamento?
Separação, divórcio e dissolução de união estável em cartório
Qual a diferença entre separação e divórcio? Podem ser realizados em cartório? E a união estável?
Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação
Por Dra. Ana Elena Alves De Lima
Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio.
Separação, divórcio e união estável no código civil de 2002
Por Dr. Otto Alves
O presente trabalho tem por escopo tratar de temas de grande relevância no âmbito do direito civil brasileiro, a saber: a separação, o divórcio e a união estável. Não pretendemos aqui esgotar todo o tema, mas sim trazer uma visão geral do assunto.
Modificações trazidas pela Emenda Constitucional 66/2010 no direito de família
Por Dra. Fernanda Gomes de Lima
A Emenda Constitucional 66/2010, pôs fim a dissolução da sociedade conjugal, por meio da separação judicial, seja ela consensual ou litigiosa, estabelecendo o divórcio imediato
O reconhecimento de união estável entre pessoas casadas e separadas de fato de seus cônjuges
Artigo sobre a possibilidade de reconhecimento judicial de união estável de pessoas casadas e separadas de fato.
União Homoafetiva
Por Dra. Helena Maria Digon Santiago
O presente estudo trata das relações homoafetivas e dos meios que podem ser utilizados para resguardar os direitos e deveres dos companheiros
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