Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Na união estável, o momento da separação é quase sempre dramático, pois terão que comprovar a existência dessa união e depois dissolvê-la, o maior problema é a data que se iniciou. Outro problema é quando um dos companheiros morre.

Ao contrário do que a maioria das pessoas acredita, o reconhecimento da união estável não está diretamente ligado ao tempo de relacionamento, à existência de filhos ou ao convívio sob o mesmo teto.

Para inclusão em plano de saúde, financiamento bancário, etc., a união estável pode ser registrada em contrato ou escritura de união estável, que pode ser feita sob a supervisão de um advogado, sem necessidade de registro.

Quando não é mais possível a convivência sadia entre os cônjuges, resta o divórcio. Saiba como proceder.

A União Poliafetiva é reconhecida pelo Direito Brasileiro? Quais direitos seriam garantidos pelo Estado aos conviventes da união poliafetiva?

Perguntas, respostas e dicas para os casais que estão se separando.