Responsabilidade Civil
Redes Sociais - Até onde posso expressar minha liberdade de expressão?
Por Dr. Victor Sansalone em Direito Digital
Trata-se de uma das questões da atualidade que merecem total atenção da sociedade, e do poder Judiciário, já que tem sido alarmante o aumento no número de casos de violência, ilícitos, e perseguições praticadas no âmbito digital.
Médico, hospital e consumidor, como funciona essa relação?
Por Dra. Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Consumidor
Uma hipótese em que não se necessita provar a culpa do hospital: quando a ação versar somente sobre estadia do paciente (internação), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc., serviços relacionados puramen
Responsabilidade civil por execução de medida cautelar
Este trabalho analisa a espécie de responsabilidade prevista no art. 811 do Código de Processo Civil, que determina a responsabilização do autor no processo cautelar quando a execução da medida causa prejuízos ao réu.
A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente
Por LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES ADVOGADOS
Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente. Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos veículos de comunicação, ocorreram gravações de áudio e vídeo.
O dolo e a culpa fazem parte da culpabilidade ou da tipicidade ou de ambas?
Por Dr. Givaldo Santos da Costa
Nossa problemática inicia-se com a posição do dolo e da culpa na estrutura do fato punível. Iniciando com as primeiras tomadas de localização pela escola clássica até as mais modernas teorias constitucionalistas do delito.
A Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros
Por Dra. Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho
A Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros
O direito como ameaça à liberdade
Por Dr. Givaldo Santos da Costa
A liberdade tem um caráter histórico, porque depende do poder do homem sobre a natureza, a sociedade, e sobre se mesmo em cada momento histórico. Na verdade a Historia vem mostrando que o conteúdo da liberdade se amplia com a evolução da humanidade
O dano moral e sua quantificação
A fixação da indenização em virtude de danos morais, trata-se de matéria das mais controvertidas e tormentosas entre os operadores e estudiosos do Direito, despertando, ainda hoje, acaloradas discussões
Qualidade no Atendimento
Por Alves & dias de pinho - advogados associados
O presente artigo analisa a qualidade no atendimento dos fornecedores de produtos e serviços inseridos na sociedade de consumo, sob a ótica da importância desse requisito para o sucesso e vida do negócio
Poluição Sonora: Um mal que afeta cada vez mais brasileiros
Por Dr. Marco Antônio de Figueiredo
Bares e restaurantes devem respeitar limites estabelecidos por Leis
Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?
Por Dr. Bernardo José Drumond Gonçalves
Em regra, todas as vezes em que o médico, seja por ação, seja por omissão, agir com negligência, imprudência ou imperícia, restará caracterizada sua responsabilidade pelos danos causados ao paciente
Principais normas relativas à responsabilidade civil nos transportes rodoviários
Por Dr. Fernando Carlos Santos da Silva
Destacar as principais normas referentes à responsabilidade civil nos transportes rodoviários e ao transportador.
Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Pessoas
Por Dr. Fernando Carlos Santos da Silva
Este tema é um dos mais relevantes no mundo jurídico, pois envolve as obrigações decorrentes de atos ilícitos, tendentes a garantir à vítima a reparação integral dos prejuízos por ela suportados.
Noções sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro
Por Dr. Fernando Carlos Santos da Silva
Este tema é um dos mais relevantes no mundo jurídico, pois envolve as obrigações decorrentes de atos ilícitos, tendentes a garantir à vítima a reparação integral dos prejuízos por ela suportados.
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