Racismo
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
Por Dr. Alexandre André Moreira dos Santos em Direitos humanos
Diferença entre Racismo e Injúria Racial
A Política de cotas nas Universidades públicas brasileiras
Por Dr. Marcyo Keveny de Lima Freitas
Assim como os negros, os índios e minorias também discriminadas devem lutar pela concretização de seus direitos.
Dia dos Negros, dia dos Brancos
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Preciso respeitar a Lei 7.716/89, mas os negros não podem se acharem donos da cocada branca, e, nem nós, da cocada preta. Vamos seguir lado a lado.
Enxugando gelo
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Além da Constituição, várias Leis esparsas combatem a discriminação e preconceito de qualquer natureza. Não há porque ficar tocando um instrumento monocórdico tipo PLC 122.
Racismo pode ensejar indenização
Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes
Racismo gera indenização no Juizado Especial
O Crime de Preconceito Racial
Por Dr. Fabio Toledo
Saiba quando uma situação pode ser considerada crime de preconceito racial e quais são as penalidades para tal
Eliminação da discriminação racial à luz da Constituição Federal
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória ao Massacre de Shaperville.
Fale com advogados agora
