Menor Aprendiz
Fórum
Jovem aprendiz
Ola! Trabalho no regime de jovem aprendiz, faço faculdade e tenho aulas no sabado começando 12:00. O meu trabalho no sábado vai até 13:00 Eles nos liberam mais cedo mas descontam do nosso salário. Pode ? Obrigada
Fórum
Qual o Direito de Jovem Aprendiz Grávida?
Olá! Sou jovem aprendiz e estou grávida de 2 meses, meu contrato só vence em novembro e estarei com 8 meses. Queria saber se eles podem me demitir assim que o contrato vencer ou só quando eu voltar de licença maternidade???
Os danos causados pelo trabalho infantil e análogo ao escravo
Por Dr. André Augusto de Souza Augustinho
Há hoje em dia no Brasil cerca de 4 (quatro) milhões de crianças que estão na condição de trabalhadoras, ou seja, situação totalmente agressiva a vida, saúde, dignidade da pessoa humana.
A prorrogação do contrato de estágio: questões intrigantes
Em vigor desde 27 de setembro de 2008, a nova Lei do Estágio ainda trás consigo muitas dúvidas aos cidadãos do campo escolar e profissional. Entre elas, a prorrogação do contrato. Visando esclarecer a questão realizou-se uma análise da legislação.
Trabalho Infantil
A exploração do trabalho infantil é considerada crime, mas não deve confundir-se com a arte nem com estágio, ou trabalho do menor aprendiz. Também não se deve tolir o empreendedorismo precoce, confundindo-o com exploração de trabalho infantil.
O programa de aprendizagem e a instrução normativa 75 de 08 de maio de 2009
Por Dra. Milena Silva Rocha Martins
Em 2000 entrou em vigor a Lei 10.097 que veio para regulamentar o programa de aprendizagem e alterar alguns dispositivos da CLT. Por conseguinte, em 08 de maio de 2009 passou a vigorar a nova instrução normativa n° 75
Aposentadoria e comprovação dos dias trabalhados como aluno-aprendiz
Certidão emitida pela instituição de ensino, onde consta anotações relativa a quantidade de dias trabalhados como aluna-aprendiz, dá ensejo ao cômputo laboral para fins de aposentadoria.
Fale com advogados agora
