Meio Ambiente
Preciso de autorização para podar ou retirar árvores de minha propriedade?
Por Dra. Maria Valentina Sena e Silva em Direito Ambiental
Ter certeza que a empresa contratada para o serviço de podas e cortes de árvores lhe obteve a autorização referida.
Uma empresa pode cometer um crime?
Por Sr. Fellipe Simões Duarte em Empresarial
Se a empresa comete um crime ambiental, seus responsáveis também serão responsabilizados. Afinal, por trás de uma empresa, sempre existe uma pessoa física.
O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO
Por Sr. Marco Antonio de Sousa Souza
A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho é tema atual que envolve a participação de juristas, profissionais que atuam na área de Segurança
O Federalismo fiscal Brasileiro na divisão dos royaties do petróleo entre os Entes Federados
Por Dr. Paulo Cesar Santos Almeida
Este artigo procura demonstrar como era feita a distribuição dos royalties do petróleo antes da descoberta do pré-sal em nossa plataforma continental.
Pessoa jurídica comete crime ambiental?
O presente artigo objetiva esclarecer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica, sobretudo no que diz respeito aos crimes ambientais.
Explorando o princípio da gestão democrática no Direito Ambiental
Por Dr. Daniel Araujo de Oliveira
Abordagem sobre um principio que julgo ser um verdadeiro pilar em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
Por Dr. Flavio Luciano do Amaral
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos
O meio ambiente e o direito à vida
O artigo trata sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a degradação ambiental
A Reforma do Código Florestal
Atualmente no Congresso Nacional se discute a modificação do Código Florestal Brasileiro. O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Crise Ambiental dos Recursos Hídricos
O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.
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