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Estatuto do Idoso

Quais são os direitos dos idosos?

Quais são os direitos dos idosos?

Por Equipe MeuAdvogado em Direito Civil

O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003) regula os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, com o intuito de promover uma melhor qualidade de vida para esta faixa etária.  Conheça alguns destes direitos!

Reajustes em Planos de Saúde após os 60 anos é legal?

Reajustes em Planos de Saúde após os 60 anos é legal?

Por Dra. Daniele Lemes em Consumidor

O limite para o reajuste dos planos de saúde é de até os 59 anos, "em 93% dos casos, os consumidores (...) tiveram suas demandas atendidas integral ou parcialmente”, destaca o Procon em pesquisa realizada pelo órgão.

Fórum
Cuidado com idoso

Idoso, sem filhos, viúvo, sem irmãos vivos, lúcido porém já com dificuldades, com 2 salários mínimos, quem se torna responsável por ele? Não localizei isso claramente no estatuto do idoso. Agradeço se puder me ajudar é um amigo da família.

Fórum
Passagem de idoso

Bom dia foi comprar ate a agencia para pegar uma passagem para idoso a peessoa que me atendeu disse para mim que passagem de idoso so pegar na rodoviaria novo rio eu fiquei sem entender nada gostaria de ajuda desde ja obrigado

O estatuto do idoso completa dez anos em outubro - transporte gratuito

Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Aos maiores de sessenta e cinco anos é assegurado o transporte urbano gratuito, mas os municípios podem oferecer esse benefício aos maiores de sessenta anos.

Existe o direito de estacionamento grátis para idosos?

Por Dr. Eduardo Luiz C. das Neves

Investigamos a veracidade de mais um boato que circula em e-mails e em redes sociais sobre a gratuidade de estacionamentos para idosos

A dignidade da pessoa humana: terceira idade

Por Equipe MeuAdvogado

Este artigo é demonstra os resultados da pesquisa realizada com os membros do Centro de Convivência do Idoso Padre Firmo Duarte, em Cuiabá-MT, onde pode-se constatar que o lazer é uma necessidade básica para o idoso, tanto quanto o alimento e o sono.

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