Theodoro & Balieiro Advogados Associados
DIREITO EMPRESARIAL: Prestamos assessoria permanente para que os empresários tenham pleno suporte técnico no desenvolvimento de seus negócios. • Contratos Elaboração e revisão de contratos empresariais, como compra e venda mercantil, prestação de serviços, representação comercial, entre outros bem como acompanhamento de negociações. • Societário Atuação contenciosa societária, tal como disputas societárias, exclusão de sócios, dissolução parcial e total de sociedades, execução de bens dos sócios, etc. Constituição de sociedades, reestruturações societárias, planejamento sucessório, elaboração e alteração de estatutos e contratos sociais. • Direito do Consumidor Atuação contenciosa judicial e administrativa (PROCON), visando os interesses dos clientes. • Recuperação de créditos Na esfera contenciosa, prestamos serviços em recuperação de créditos de empresas (ações de cobrança, monitórias, execuções, habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais, cautelares de sustação de protesto, etc.) Recuperação extrajudicial de créditos. • Due Diligence Due Diligence (Diligência Legal) para a aquisição, fusão e incorporação de empresas. • Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia Apuração de concorrência desleal e disputas judiciais, violação de direitos autorais e demais fraudes eletrônicas. Registro de marcas e patentes, licenciamento de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e propriedade industrial. DIREITO CIVIL: • Responsabilidade civil e obrigações Atuação contenciosa em processos de indenização por responsabilidade civil e atuação consultiva nas relações civis, objetivando a prevenção e repressão de danos materiais e morais. • Direito do Consumidor Atuação judicial e extrajudicial visando o equilíbrio das relações contratuais, bem como indenizações por atos abusivos praticados por fornecedores de produtos e serviços adquiridos também pela internet. • Contratos Elaboração, análise e interpretação de contratos de locação, compra e venda, permuta, doação, entre outros, bem como intermediação junto às partes na negociação dos termos e cláusulas que serão inseridas em contrato. • Imobiliário Atuação contenciosa envolvendo direitos imobiliários (corretagem, SATI, indenizações), reintegração de posse, revisional de contratos, usucapião, recuperação de créditos de condomínios, despejos, ações revocatórias e revisionais. • Due Diligence Due Diligence (Diligência Legal) para a compra de imóveis, através da análise dos riscos jurídicos que envolvem o negócio, bem como projetos de incorporação. • Família e Sucessões Atuação judicial e extrajudicial visando os interesses da família, tais como separações e divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, ações de pensão alimentícia, guarda de menores, inventários, partilhas, arrolamentos, adoção, investigação de paternidade, etc. DIREITO TRIBUTÁRIO: Atuação contenciosa judicial e administrativa, visando a defesa de cobranças tributárias bem como repetições de indébito. • Planejamento Tributário e Revisão Fiscal Assessoria e consultoria para redução da carga tributária, através de planejamento tributário e/ou Revisão Fiscal, por meio da recuperação de tributos vencidos e a apresentação de alternativas para redução dos tributos vincendos. DIREITO DO TRABALHO: Na área contenciosa, atuamos em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, que podem ter grande impacto financeiro aos nossos clientes. Na área consultiva, há um enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.
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