Como consultar um processo online

É possível consultar um processo online através do site do Tribunal de Justiça de cada Estado.

Neste guia usaremos como exemplo o Tribunal do Estado de São Paulo – SP, mas você pode conferir os links dos demais Tribunais no final do guia. Através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ-SP é possível consultar os processos de 1ª Instância, de 2ª Instância e dos Órgãos Colegiados.

O site para consulta é o: www.tj.sp.gov.br

Abaixo segue uma explicação fácil e simples de como consultar um processo online.

• Processos de Primeira Instância:

Os processos de primeira instância são aqueles iniciais, ou seja, aquele lugar onde a pessoa prejudicada deverá dirigir o seu pedido.

1º Passo: Selecione o local onde está tramitando o seu processo.

            Capital, Interior ou VEC (Vara Especial Criminal)

2º Passo: Aqui vai depender de onde o processo está tramitando.

            No caso de Capital:

Basta observar o local de pesquisa e clicar no ícone do fórum desejado. Na sequência, basta selecionar o foro competente daquela ação, o tipo da pesquisa, o número do processo e depois é só clicar em pesquisar.

            No caso de Interior:

Basta observar o local de pesquisa e clicar no ícone desejado, selecionar a cidade. No caso de processos cíveis, será necessário informar o Fórum/Comarca, Processo, ano e número, o número da OAB do advogado ou se preferir o nome da parte (autor ou réu) ou nome do advogado, e depois é só clicar em pesquisar.

No caso de processo criminal, o mesmo procedimento deve ser seguido.

            No caso da VEC (Vara Especial Criminal):

Basta indicar o RG ou Processo em Execução ou o Nome da parte, e depois é só clicar em pesquisar.

• Processos de Segunda Instância:

Basta indicar a seção desejada; a pesquisa desejada poderá ser feita pelo número do processo, nome das partes, documento das partes, nome do advogado ou OAB. Para tanto, basta selecionar a opção desejada e depois informar o que foi solicitado a baixo que variará de acordo com o que foi selecionado em “Pesquisar por”. Por fim, é só clicar em pesquisar.

Para consultar um processo online nos demais Tribunais acesse:

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Minas Gerais 

Santa Catarina

Bahia

Paraná

Goiás

Rondônia

O que é um processo?

De acordo com o conceito de Carnelutti, processo é o meio de solução de conflitos. Em linhas gerais, o processo é o instrumento utilizado quando há uma lide, ou seja, quando ocorre um conflito entre as partes que em posições antagônicas se vêem necessitadas de pleitear ante a justiça uma solução àquele problema.

Como por exemplo, uma situação em que “A” ao trafegar com seu veículo em uma avenida de repente é atingido pelo veículo de “B”, causando ao veículo de “A” um dano.

Nesse caso, havendo acordo não há que se falar em ingresso a justiça, não há que se falar em processo, não há razão para uma parte processar a outra. Do contrário, se faz necessário o processo.

A parte que se sentir prejudicada, procurará um advogado para que então este ajuíze uma ação contra a pessoa que lhe causou o dano.

O advogado então juntará todos os documentos necessários para a devida ação, elaborará a petição inicial e irá distribuí-la no fórum. O advogado responsável pela ação deverá tomar ciência de cada ato do processo, porém, se a parte tiver interesse, poderá também consultar seu processo online.