Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Empresarial
Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.
Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Direito previdenciário
Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.
Por Dr. Denilson Belchor em Previdência
O auxílio-acidente tem por objetivo indenizar o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial por seqüelas resultantes de lesões de acidente de qualquer natureza.
Por Dra. Débora Bozgazi em Trabalho
Irritabilidade, exaustão, esgotamento... Se situações como esta começam a se repetir diariamente, fique atento.
Apesar de polêmica, a decisão do STF que considerou a COVID-19 como acidente de trabalho trouxe alguns impactos que podem ser considerados positivos na esfera previdenciária, como a isenção de carência na obtenção dos benefícios.
Por Dra. Cirelle Monaco de Souza
Esclarecimentos acerca da COVID-19 ser ou não doença ocupacional.
Bom dia, Gostaria de saber se uma doença preexistente agravada depois do filiamento ao INSS no caso Depressão pode ser considerada doença ocupacional. Atenciosamente.
Bom dia, Gostaria de saber se uma doença preexistente agravada depois do filiamento ao INSS no caso Depressão pode ser considerada doença ocupacional. Atenciosamente.
Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica do posto de trabalho autoriza rescisão indireta