Direito Internacional
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Guarda
Bom dia, meu nome é T, gostaria de saber, se eu passar a guarda total dos meus dois filhos para o meu filho maior de idade, ele pode assim tirar passaportes e viajar para o exterior com as crianças ? Para viver fora ?
Os termos ‘breach of warranty e breach of condition’ nas relações contratuais em geral
Debruçaremos sobre os entendimentos e as principais técnicas do termo ‘breach of warranty e breach of condition’, bem como suas concepções em relação aos contratos, estabelecendo as principais soluções jurídicas.
Cooperação jurídica internancional no novo Código de Processo Civil
O presente artigo irá tratar sobre cooperação jurídica internacional sob a ótica do Novo Código de Processo Civil.
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Negócios no exterior é possível para micro empresário?
Inmetro e produtos importados
Comentário sobre as obrigações legais dos importadores
Pedido de Perdão
Seus entraves no processo de imigração, sempre tão famosos pelos excessos de rigor e ausência de simpatia tornavam essa opção um desafio...Tantos chegaram ao ponto de ver em coiotes (atravessadores), uma saída..Sabemos que os EUA são uma grande nação
O que é um pedido de waiver?
A Lei de Imigração americana determina que certas condições e ações impedem uma pessoa de entrar nos Estados Unidos.
Casamento e Divórcio no Exterior – União de Brasileiros e Estrangeiros
Por Dra. Sofia Carolina Jacob de Paula
CASAMENTO E DIVORCIO NO EXTERIOR – União de Brasileiros e Estrangeiros Peculiaridades
Bolívia não é um bom vizinho
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O governo brasileiro criou a Lei da Anistia para migrantes que viviam em situação irregular no Brasil. Mas a Bolívia de vez em quando cria problemas com os brasileiros que lá vivem.
Homologação de Sentença Estrangeira – Perguntas e Respostas
1- O que é um processo de homologação de sentença estrangeira?
Regras de direito internacional na dissolução da sociedade conjugal
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
Dispõe sobre o procedimento de divórcio no exterior de casamento ocorrido no Brasil e divórcio no Brasil de casamento ocorrido no exterior
Tratados internacionais em matéria tributária
Este artigo tem por escopo tratar sobre os tratados internacionais em matéria tributária
Portugal - Autorização de residência para atividade de investimento atrai investidores estrangeiros
Por Dr. Estêvão Augusto F. de Sousa Bernardino
Portugal - Autorização de residência para atividade de investimento atrai investidores estrangeiros nao europeus - "Golden Visa":
Oportunidade de imigração para os Estados Unidos - Somente por 30 dias!
Imigração norte americana elimina tempo de espera para alguns casos
Tribunal competente à guarda de menores brasileiros residentes no exterior
Por Dra. Alexandra Lopes Cunha
Para uma família, brasileira, que vive no exterior, e decidindo o casal pela separação, qual o Tribunal competente para regular a guarda dos filhos menores? Será o Juízo Estrangeiro ou o brasileiro a decidir a questão?
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