Por Dr. Marcos Vinicius Almeida Gimenes em Criminal
O Brasil completou o 5º ano consecutivo em 1º lugar como o pior país na relação arrecadação/retorno para a população. O Estado não fornece nada direito e ainda querem fazer Olimpíadas, Museu do Amanhã...
Breves linhas sobre o Movimento de Lei e Ordem e seu início no Brasil.
O presente trabalho, busca entender e vislumbrar quais são as reformas trazidas pelo novo Código de Processo Penal, prioritariamente, no que toca o Tribunal do Júri.
Por Dr. Bruno Henrique de Lima Faria
O tema ao qual este artigo trata é a influência do movimento da lei da ordem, surgido nos Estados Unidos da América do Norte e na Europa na década de 1970, perdurando até meados da década subsequente.
Estudo sobre a evolução história da criança e do adolescente no Brasil perante a Lei, sobretudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) frente aos princípios constitucionais, a aplicabilidade e eficácia das medidas socioeducativas
Em meio a uma crise do sistema criminal, é imprescindível que tenhamos conhecimento da adoção pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional de um novo sistema punitivo que supra eficazmente a demanda populacional.