Crimes Ambientais
Preciso de autorização para podar ou retirar árvores de minha propriedade?
Por Dra. Maria Valentina Sena e Silva em Direito Ambiental
Ter certeza que a empresa contratada para o serviço de podas e cortes de árvores lhe obteve a autorização referida.
Uma empresa pode cometer um crime?
Por Sr. Fellipe Simões Duarte em Empresarial
Se a empresa comete um crime ambiental, seus responsáveis também serão responsabilizados. Afinal, por trás de uma empresa, sempre existe uma pessoa física.
Pessoa jurídica comete crime ambiental?
O presente artigo objetiva esclarecer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica, sobretudo no que diz respeito aos crimes ambientais.
A educação ambiental como solução jurídica de prevenção aos delitos ecológicos
Sugere-se a implementação da educação ambiental como medida de prevenção às condutas atentatórias ao meio ambiente, em especial à fauna, neste conceito compreendidos os animais nativos, exóticos, silvestres, domésticos e domesticados.
Explorando o princípio da gestão democrática no Direito Ambiental
Por Dr. Daniel Araujo de Oliveira
Abordagem sobre um principio que julgo ser um verdadeiro pilar em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
As Empresas e o Direito Penal Ambiental
A inversão de valores é nítida, porquanto as penas impostas aos "crimes ambientais" são desproporcionais a crimes considerados pela sociedade de maior gravidade.
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