Contrato de trabalho
Falta grave do empregador, uma outra forma de justa causa.
Por Dr. Denilson Belchor em Trabalho
Para ficar comprovado o comportamento do empregador, é necessário ter uma sentença judicial declarando a dispensa indireta.
Os 7 Novos Direitos dos Empregados Domésticos
Por Dra. Cláudia Mara Serafim Batiston em Trabalho
Empregado doméstico: todo aquele que trabalha em um ambiente residencial e familiar, de forma regular, por determinados dias e que não exerça atividade com fim lucrativo para os patrões, por exemplo, cozinheiras, jardineiros, babás, etc.
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Novo contrato
Trabalho em uma empresa há 2 anos onde hoje recebi uma proposta de contrato de 6 meses sendo renovado, antes de assinar esse contrato preciso receber referente os 2 anos?
Ambiente de Trabalho Adequado
Por Dr. André Augusto de Souza Augustinho
O meio ambiente de trabalho deve ser adequado para o bem-estar do trabalhador, devendo seguir os preceitos de segurança e medicina do trabalho.
Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
Por Dr. André Augusto de Souza Augustinho
Com o passar dos anos foi observando-se um avanço de mulheres no mercado de trabalho e uma manutenção do labor de menores.
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Aviso prévio
Gostaria de saber, sou porteiro em uma empresa terceirizada, aí me deram o aviso falando que tenho que cumprir o aviso na empresa da minha firma e não na empresa que prestava serviço, isso está correto? A empresa pode fazer eu cumprir aviso na empresa dela?
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Contrato de Trabalho e Demissão
Boa Tarde. Estou trabalhando em um hospital desde 18/11/2015. O contrato de experiência de 90 dias vence no dia 18/02/2016. Se eu for demitida sem justa causa antes do contrato terminar, quais são os meus direitos? Eu realmente possou direito ao seguro desemprego? Considerando que nunca solicitei o beneficio e possou mais de 36 meses registrados em carteira.
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Quebrar contrato de trabalho sem pedir demissão
Sou funcionário de uma empresa multinacional do setor financeiro que será comprada por outra empresa nacional de grande porte do mesmo setor com sede em outro município. Prefiro não continuar na empresa após a aquisição, mas eu teria grande prejuízo ao pedir demissão. Tem como descontinuar meu vínculo com a empresa ao ser comprada sem ser um pedido de demissão? (e.x. me recusar a assinar documentos após a aquisição, ou não trazer a CTPS para ser atualizado...?)
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Me ajude a saber mais sobre meus direitos e deveres
Quero saber dos meus direitos, estou entrando em um restaurante e vou trabalhar como pizzaiolo e não sei muita coisa sobre meus direitos, me ajude
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Trabalhista
Gostaria de saber se sou obrigado a viajar a trabalho, uma vez que no meu contrato de trabalho não tem cláusula que diz que me obriga, a empresa pode me mandar embora por justa causa? Gostaria de uma base legal.
Irregularidades no contrato de trabalho
Por Dr. Wander Rodrigues Barbosa
O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades
Profissão de Corretor de Seguros - Lei 4.594/64
Por Dra. Iraci Arboleya Campachi
Cinquentenário da Lei 4594/64 que regula a profissão de corretor de seguros.
Pastor processou a própria igreja
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro
A natureza do vínculo que une o pastor a sua igreja é religiosa e vocacional. Não existe subordinação jurídica. A retribuição auferida pelo pastor não caracteriza salário, mas contribuição necessária a ao religioso para sua subsistência.
"Pejotização" e consequências trabalhistas
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
A “pejotização” é um fenômeno realizado por empregadores que contratam pessoas jurídicas para trabalharem como seus empregados para reduzir os encargos trabalhistas. No presente artigo é possível vislumbrar as consequências jurídicas desse ato.
Origens históricas do Direito do Trabalho e sua evolução
Tese submetida ao corpo docente da Universidade Metropolitana de São Paulo – UNIMESP/FIG, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel no Curso de graduação de Ciências Jurídicas e Sociais.
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