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Os direitos dos empregados domésticos

Os direitos dos empregados domésticos

Por Dra. Cláudia Mara Serafim Batiston em Trabalho

Um resumo das mudanças na relação empregatícia entre patrão e empregado domést... Leia Mais »

Direitos dos consumidores acerca da telefonia celular

Direitos dos consumidores acerca da telefonia celular

Por Dr. Dinarte Bitencourt em Consumidor

Os consumidores têm vários direitos no que diz respeito a telefonia celular, acontece que esses direitos muitas vezes são desco... Leia Mais »

Considerações sobre a nova lei de guarda compartilhada

Considerações sobre a nova lei de guarda compartilhada

Por Dra. Lelyan Guimarães em Família

A lei 13.058/2014, torna obrigatória a aplicação da Guarda Compartilhada nos casos em que os pais discordem quanto à gu... Leia Mais »

Impostos, taxas e contribuições de melhoria: quais são as diferenças

Impostos, taxas e contribuições de melhoria: quais são as diferenças

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Tributo é a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equ... Leia Mais »

Acidente no trabalho e doença profissional

Acidente no trabalho e doença profissional

Por Dr. Denilson Belchor em Trabalho

Essas reflexões ocorreram-me em razão de uma conversa profissional, na qual elaborei uma sinopse a respeito do assunto, comentando um... Leia Mais »

A polêmica questão dos animais no condomínio

A polêmica questão dos animais no condomínio

Por Dr. Líbero Coelho de Andrade Filho em Moradia

Os direitos e deveres de que possui animais em condomínio edilício

Mães desempregadas também podem requerer seguro maternidade

Mães desempregadas também podem requerer seguro maternidade

Por Equipe MeuAdvogado em Família

Não é preciso ter ligação com a empresa, basta ter contribuído para poder ter o salário maternidade garan... Leia Mais »

Confira os direitos trabalhistas da empregada gestante

Confira os direitos trabalhistas da empregada gestante

Por Dra. Amanda Casagrande em Família

A gravidez é um momento de alegria em que se espera a chegada do novo integrante da família. Visando dar maior tranquilidade para a f... Leia Mais »

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

Por Dra. Carolina Galvanese de Sousa em Consumidor

É contínua a exigência das operadoras de planos de saúde para que seus associados migrem para planos que prevejam maiore... Leia Mais »

Mantenho uma união estável. Terei que dividir meus bens em caso de separação?

Mantenho uma união estável. Terei que dividir meus bens em caso de separação?

Por Equipe MeuAdvogado em Família

Casais nesse tipo de relação têm, automaticamente, o regime de comunhão parcial de bens

Dobra o custo das empresas para pagamento de afastamento por doença de empregados

Dobra o custo das empresas para pagamento de afastamento por doença de empregados

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Com alterações advindas da medida provisória 664/2014 a partir de março de 2015 dobra o custo das empresas para o pagam... Leia Mais »

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