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Considerações sobre a nova lei de guarda compartilhada

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Por Dra. Lelyan Guimarães em Família

A lei 13.058/2014, torna obrigatória a aplicação da Guarda Compartilhada nos casos em que os pais d... Leia Mais »

Confira os direitos trabalhistas da empregada gestante

Confira os direitos trabalhistas da empregada gestante

Por Dra. Amanda Casagrande em Família

A gravidez é um momento de alegria em que se espera a chegada do novo integrante da família. Visando dar maior tranquilidade para a f... Leia Mais »

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

Por Dra. Carolina Galvanese de Sousa em Consumidor

É contínua a exigência das operadoras de planos de saúde para que seus associados migrem para planos que prevejam maiore... Leia Mais »

Mantenho uma união estável. Terei que dividir meus bens em caso de separação?

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Por Equipe MeuAdvogado em Família

Casais nesse tipo de relação têm, automaticamente, o regime de comunhão parcial de bens

Dobra o custo das empresas para pagamento de afastamento por doença de empregados

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Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Com alterações advindas da medida provisória 664/2014 a partir de março de 2015 dobra o custo das empresas para o pagam... Leia Mais »

Confira as novas regras da garantia estendida de produtos e serviços

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Por Dr. Líbero Coelho de Andrade Filho em Consumidor

O que você precisa saber sobre a garantia dos produtos e serviços que adquire

Foi reprovado no exame psicológico? O que fazer?

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Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Passou no concurso público, mas ficou reprovado no exame psicológico? Confira quando é reconhecida a legalidade desse exameLeia Mais »

Imobiliária restituirá ao consumidor a quantia paga por imóvel com área menor do que a prometida

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Por Dra. Lelyan Guimarães em Direito imobiliário

Compradores que não foram suficientemente informados de que a área total do imóvel adquirido correspondia à soma das &a... Leia Mais »

Quais são os direitos da diarista?

Quais são os direitos da diarista?

Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho

Confira os direitos em relação ao salário, vale-transporte, segurança e outros benefícios

Veja como é simples conseguir, manter ou readquirir a qualidade de segurado junto ao INSS

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Por Equipe MeuAdvogado em Aposentadoria

Qualidade de segurado é o período em que o seguro social está valido junto ao INSS. Nesse período, você tem direi... Leia Mais »

Auxílio doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade de trabalhar

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Por Equipe MeuAdvogado em Aposentadoria

Os benefícios que se originam da incapacidade de trabalhar têm por objetivo manter a dignidade da pessoa humana e o poder sustentar su... Leia Mais »

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