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Veja como é simples conseguir, manter ou readquirir a qualidade de segurado junto ao INSS

Veja como é simples conseguir, manter ou readquiri...

Por Equipe MeuAdvogado em Aposentadoria

Qualidade de segurado é o período em que o seguro social está valido junto ao INSS. Nesse per&iacut... Leia Mais »

Novas regras dificultam recebimento de seguro-desemprego pelos trabalhadores demitidos

Novas regras dificultam recebimento de seguro-desemprego pelos trabalhadores demitidos

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

As mudanças advindas da Medida Provisória (MP) 665/2014 dificultaram os critérios para recebimento de seguro-desemprego

Direito à saúde: plano individual e/ou familiar x plano coletivo

Direito à saúde: plano individual e/ou familiar x plano coletivo

Por Sr. Luiz Fernando Moreira em Consumidor

Este artigo aborda a diferença entre os planos individuais, familiares e coletivos

Comentários ao inventário extrajudicial

Comentários ao inventário extrajudicial

Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt em Família

À luz da Lei 11.441/07, Código de Normas da CGJES e Resolução 35, do Conselho Nacional de Justiça

Inventário: como e quando fazer?

Inventário: como e quando fazer?

Por Dr. Patrick Scavarelli Villar em Família

O inventário destina-se ao caso em que existe o falecimento do titular dos bens, neste caso será preciso realizar o levantamento dos ... Leia Mais »

Como elaborar um inventário: conheça o passo a passo e quando fazer em cartório

Como elaborar um inventário: conheça o passo a passo e quando fazer em cartório

Por Equipe MeuAdvogado em Família

Mudanças na legislação brasileira agilizaram o processo de sucessão a partir da possibilidade de realizá-lo extr... Leia Mais »

Ação de Cobrança x Ação Monitória

Ação de Cobrança x Ação Monitória

Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro

Principais diferenças entre os dois institutos

Atestados Médico: quando eles têm validade?

Atestados Médico: quando eles têm validade?

Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho

O atestado médico para abono de faltas ao trabalho deve obedecer aos dispositivos legais

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

Por Equipe MeuAdvogado em Família

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo caso a súmula 358 do STJ, be... Leia Mais »

Pensão por morte e novo matrimônio

Pensão por morte e novo matrimônio

Por Equipe MeuAdvogado em Família

Análise sobre a possibilidade de casamento ao pensionista por morte do INSS

Aposentadoria dos guardas, vigias e vigilantes

Aposentadoria dos guardas, vigias e vigilantes

Por Equipe MeuAdvogado em Aposentadoria

Aposentadoria especial. Conversão de tempo de serviço. Insalubridade e Periculosidade. INSS. Guardas, vigias e vigilantes. Revis&atil... Leia Mais »

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