Senhores Doutores Bom Dia !! Tenho uma duvida e gostaria de um parecer de voces !! Se uma pessoa recebe uma Doação com Reserva de Usufruto Vitalicio, porem esta pessoa beneficiada com esta doação tem uma divida com uma instituiçao financeira, esta instituiçao financeira pode solicitar a penhora deste bem ?? mesmo o doador deste imovel estando vivo ? Muitissimo obrigado pela ajuda, aguardo
Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 17/12/2023