Por Dra. Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Família
É direito de todo indivíduo conhecer a sua origem, a sua história. E quando por uma daquelas tristezas da vida alguém desconhece a sua filiação, a lei de dá o direito de buscar respostas. Para tanto, pode ajuizar Ação de Investigação de Paternidade.
Por Equipe MeuAdvogado em Família
Feito o reconhecimento da paternidade, o filho, quando atingir a maioridade, terá o prazo de 4 anos para se opor ao reconhecimento.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
Presumida a paternidade diante do conjunto de provas apresentado, o juiz poderá decidir que o pai registre a criança, além de obrigá-lo a cumprir os deveres relacionados às despesas provenientes
Tenho uma filha (Sófia) 4anos ela está registrada com sobrenome do padastro (Reginaldo) porém ele está apresentando Obseçao a ele, eu gostaria de troca o sobrenome para o do biológico (Anderson). Fui a Defensoria pública e mim Enformaran q eu tinha q te e um DNA primeiro, só q padrasto nunca Faria eo pai está se fazendo de vítima, porquê eu so contei ágora após 4 anos q ele tem uma filha. Pôr favor, oque eu Faso. Obrigada
Minha filha já tem 9 anos e quer conhecer o pai e ele não quer nem uma responsabilidade o que faço nesse caso? Estou disposta a fazer o DNA.
Meu irmão tem mais de 40 anos, o pai nunca quis reconhecer como filho .infelizmente o suposto pai já morreu tem alguma coisa a fazer?
Meu marido teve um relacionamento com uma garota, ela teve uma filha e devido a várias relações que ela teve com vários homens na época, ele duvida da paternidade. Ele quer fazer o exame, como ele pode fazer?
Depois que sai o resultado do DNA, quanto tempo ainda levar pra vir a intimação para que o pai reconheça a criança?
Gostaria de saber se sou obrigado a fazer teste de dna.
Olá, eu preciso de um advogado, só que não tenho como pagar, tinha que ser público porque tenho um bebê de dois meses e o pai sumiu quando eu estava grávida, já fiz de tudo pra tentar achar ele, só que não consegui. Eu não sei o nome completo dele, só sei o primeiro e a cidade pra onde ele foi. Também tenho o número do celular. Se puder me orientar no que fazer. Obrigado
Por Pereira & castello advogados
Provimento n.º 16/2012 do CNJ: a recepção do requerimento a qualquer tempo.
Quando o suposto pai do menor se recusa a proceder ao seu registro de nascimento voluntariamente, a mãe, representando a criança, poderá ingressar com a ação de investigação de paternidade a fim de assegurar os seus direitos.
O presente artigo tem por objetivo o estudo do direito sucessório do filho concebido com a utilização da técnica de inseminação artificial post mortem, por meio de uma análise crítica e reflexiva acerca das correntes doutrinarias existentes [...]
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro
Na ação de paternidade pode-se pedir o pagamento de pensão alimentícia e a alteração no registro civil (certidão de nascimento). Assim, o filho reconhecido torna-se herdeiro e dependente, tendo direitos como à partilha de bens em inventário.
O Projeto "Pai Legal" realiza exames de DNA gratuitamente para crianças, cujo pai não reconhece voluntariamente a paternidade no momento do registro Civil.