Preconceito
Demissão por discriminação: saiba o que fazer
Por Dra. Fernanda de Carvalho Serra em Trabalho
O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório enseja o direito à reparação pelo dano moral, facultando, ainda, ao empregado optar entre a readmissão ou receber em dobro a remuneração do período de afastamento.
A dispensa discriminatória e garantia de estabilidade de portadores de HIV/AIDS
Por Dr. Alexandre Pandolpho Minassa
Abordagem sobre a indispensabilidade de se elaborar legislação específica contemplando a garantia no emprego (estabilidade) contra despedida de natureza discriminatória em face dos empregados que vivem com HIV/AIDS.
Vedação à dispensa discriminatória
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
Demissão de trabalhadores homossexuais; com ação contra a empresa; com idade avançada; portadores de HIV e outras doenças; do sexo feminino com intenção de engravidar e demais, podem servir de indícios para caracterização da dispensa discriminatória.
Dia dos Negros, dia dos Brancos
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Preciso respeitar a Lei 7.716/89, mas os negros não podem se acharem donos da cocada branca, e, nem nós, da cocada preta. Vamos seguir lado a lado.
Enxugando gelo
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Além da Constituição, várias Leis esparsas combatem a discriminação e preconceito de qualquer natureza. Não há porque ficar tocando um instrumento monocórdico tipo PLC 122.
Casamento civil entre homossexuais, pelo fim do preconceito
Casamento Civil entre Homossexuais, pelo fim do preconceito
Homofobia Mata! A violência tem que ter fim, a vida não. Direito dos Homossexuais.Evolução histórica
Por Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi
O mês de maio, consagrado como mês do orgulho LGBT, necessário se faz ressaltar a dignidade da pessoa humana, base fundamental da nossa norma mãe, a Constituição Federal, que independente de sua opção ou orientação sexual, deve ser respeitada.
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