Política
Mobilização começa a tomar vulto na Internet
*GOVERNO FEDERAL E POLÍTICOS ESTÃO PREOCUPADÍSSIMOS COM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE COMEÇA A TOMAR VULTO NA INTERNET* lembra o período que antecedeu a revolução francesa.
O Resultado das Nossas Escolhas – O que Queremos para o Futuro?
A quase totalidade dos economistas, contrariando a Presidente, afirmam que 2015 será um ano em que sentiremos saudades de 2014.
Por que alguns políticos não gostam do Ministério Público?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa tratam de um assunto singularíssimo que causa terror a alguns Gestores Públicos e Políticos. Confiram.
Partidos Políticos têm até o dia 30 de abril para efetuar a prestação de contas.
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012, conforme a prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e art. 17, inc. III, da CF.
Abaixo-assinado que exige o Impeachment de Renan Calheiros é tema da Entrevista Semanal
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
O MeuAdvogado entrevistou o Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo, especialista em Direito Civil, a fim de esclarecer o valor legal de um abaixo-assinado e as consequências para o país.
Irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB e inelegibilidade de prefeitos.
Por Sr. Leandro da Conceição Benício
Segundo entendimento do TSE a competência para julgamento das contas do Prefeito, no caso dos recursos do Fundeb, é do TCE. Com isso, a falta de aplicação de 60% FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, pode acarretar na inelegibilidade
A lei da ficha limpa e a revolução eleitoral
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
As alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa representaram uma verdadeira revolução eleitoral, poderosa arma de depuração da política brasileira. O cenário político começa a ser reformado, vitória de uma sociedade mais participante e consciente.
Coração, Coragem & Paixão
Isabel Allende, escritora e jornalista chilena, traz experiências reais que envolvem direitos humanos de oprimidos, política, sociedade, violência, liberdade e morte e faz vislumbrar a importância de se ter um coração destemido
Nem todo político é ficha suja
Por Dra. Maria Marta dos Santos Dias
A LC 135/2010 tem como objetivo principal a moralização da política brasileira, que há muito está desmoralizada perante a sociedade brasileira e mundialmente. O Eleitor quando exerce seu direito e dever de voto, acredita que seu candidato é o melhor.
Filosofia do Direito e Política eleitoral
Por Dr. Eloi Chad
Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano
A Propaganda Eleitoral Negativa, Antecipada X Liberdade de Expressão e Pensamento
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Entenda a diferença entre as Propagandas Eleitorais Negativas, Propagandas Eleitorais Positivas e sua relação com a Liberdade de Expressão e Pensamento
Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
As cassações do prefeito e vice prefeito da cidade de Campinas, em 2011, abriram discussões sobre a possibilidade dos cargos serem decididos, não pelo povo, mas por um grupo eleitoral.
Cargos em comissão: uma questão mais que política
Por Dra. Maria Rosa de Oliveira Neta
O presente artigo apresenta alguns conceitos com o intuito de desmistificar, de certa forma, a pseudo-imagem de que não há seriedade concernente à nomeação para os mencionados cargos públicos em comissão.
Questões sobre a corrupção no Brasil
Os escândalos de corrupção no Brasil têm se tornado rotina nos últimos tempos
As polêmicas mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro com o PL 3.443/08
Recentemente a OAB/SP, pediu a rejeição do Projeto de Lei que tramita no Senado trata da lavagem de dinheiro, PL 3.443/08, apresentado pelo senador federal Antônio Carlos Valadares do PSB do Sergipe objetivando tornar mais eficiente a pena.
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