Penhora
QUEM MEXEU NO MEU SALÁRIO?
Por Dr. Moisés de Jesus Teixeira Jr. em Financeiro
SALÁRIO - RESERVA DE CAPITAL - PENHORA PARCIAL
Atraso no pagamento do condomínio: posso perder meu imóvel?
Por Dr. Márcio Carvalho Ribeiro em Moradia
O texto tem como objetivo trazer maior clareza nas questões de cobrança do condômino inadimplente com as alterações com o Novo Diploma processual, trazendo mais celeridade e efetividade as cobranças
Bem de Família ainda pode ser penhorado com o Novo CPC?
Por Dr. Paulo Sérgio Pereira da Silva em Moradia
Basta uma pessoa da família do devedor residir no imóvel para impedir sua penhora, mas para pagamento de determinadas dívidas existe exceção.
Mudanças na penhora, conforme novo CPC
Por Dra. Vanessa Martins em Financeiro
Há entendimentos que a penhora pode ser realizada em 35% do salário, pois é o valor oferecido a empréstimos bancários. Vejamos o artigo 2º, §2º, I da lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
Penhora online: a impenhorabilidade da conta-salário
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Neste novo artigo, o procedimento de penhora online é dissecado. Fases e procedimentos. Essencialmente a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário. Destinado a todos profissionais, leitores, estudantes e colegas
Fórum
Bloqueio
Boa noite, quero tirar uma dúvida, fui penhorada, posso abrir conta salário e sacar o dinheiro normal ou fica bloqueado pra sacar?
Fórum
Penhora de Bens
Estou com uma dívida no cartão de crédito e cheque especial. Meu marido adquiriu nossa casa antes de casarmos. O banco pode penhorar nossa casa? Não tenho nada em meu nome.
Controvérsias sobre o Bem de Família e a Aplicação do Novo CPC
Por Dr. Paulo Sérgio Pereira da Silva
Em decorrência de constantes dúvidas, tanto de profissionais do Direito quanto de leigos, sobre o bem de família e a regra de sua impenhorabilidade, elaboramos estes apontamentos com o objetivo de esclarecer dúvidas, dividindo-a nos seguintes tópicos
Bem de família pode ser penhorado pelo não pagamento das despesas de condomínio
Por Dr. Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Os inadimplentes com as despesas do condomínio respondem pelo não cumprimento da obrigação, podendo o imóvel ser penhorado para garantia de pagamento da dívida, pois a regra da impenhorabilidade do bem de família não alcança dos débitos condominiais.
Impenhorabilidade da poupança
Por Dra. Maria Fernanda Forte Mascaro
São impenhoráveis valores em até 40 salários mínimos em conta poupança.
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário. Impenhorabilidade da conta corrente, salário.
Por Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi
Neste novo artigo, o procedimento de penhora online é dissecado. Fases e procedimentos. Essencialmente a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário. Destinado a todos profissionais, leitores, estudantes e colegas.
Da Impenhorabilidade dos Bens
Por Dra. Luciane Nascente Medeiros
Os bens da Lei nº 8.009/90,são impenhoráveis, entretanto, o art. 591 do CPC, é taxativo ao mencionar que o devedor respode pela dívida com todos os seus bens. Ocorre que, o executado,tem apenas os bens de impenhoráveis, o que inviabiliza a execução.
Poupança até 40 Salários Mínimos é Impenhorável, mesmo que o Dinheiro esteja em Várias Contas
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza.
Possibilidade de penhora do FGTS para pagamento de pensão alimentícia atrasada
Por Dra. Lorena Carneiro Vaz de Carvalho
Recentemente o STJ decidiu positivamente no sentido de reconhecer a possibilidade de penhora do saldo na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS do trabalhador
O Arresto Executivo
Por Dr. Renato Nunes Confolonieri
O arresto tratado no artigo 653 do Código de Processo Civil é um caso típico de tutela de urgência no plano da execução, denominado arresto executivo ou pré-penhora
