Por Dr. Thiego Bastos em Direito Civil
O registro civil é o ato jurídico responsável para se dar publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, onde será procedida com a nomeação do indivíduo. Podendo ser alterado posteriormente em determinados casos.
Por Dr. UELTON CAMPOS SILVA em Consumidor
Direito a indenização por dano moral por negativação indevida
Por Dr. Líbero Coelho de Andrade Filho em Direito Civil
Casos em que a Lei permite a mudança de prenomes ou sobrenomes.
Por Dr. Patrick Scavarelli Villar em Família
A regra é a imutabilidade do nome, os casos de alterações são exceções.
Oi, Boa tarde. Meu sobrenome no regristro civil esta com S e o da minha mae esta com Z. Posso viajar ser tem problemas ?
O nome da minha mãe está errado na minha certicertidão só descobri quando fui abrir uma conta no banco . Eu moro no Goiás é meu registro foi feito em redenção Pará.
Eu gostaria de acrescentar meu sobrenome no registro de nascimento das minhas filhas, é possível?
Meu pai tem o sobrenome diferente dos seus irmãos por motivo de erro na hora do registro. Preciso efetivamente resolver este problema para não acarretar problemas futuros