Por Dr. Marco Antonio Barone Rabello
Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/98 ) e do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003).
Por Dra. Iraci Arboleya Campachi
O STJ decidiu ser cabível indenização por danos morais a recusa injusta de cobertura em contratos de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia nosegurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso.
Por Dr. Felipe Dudienas Domingues Pereira
Compreenda os casos em que há obrigatoriedade de pagamento da cirurgia bariátrica por parte dos Planos de Saúde
Por Dr. Roberto Lúcio Silveira Filho
Abordamos nesta mini-entrevista o atraso que frequentemente têm ocorrido com as operadoras de plano de saúde na hora de marcar uma consulta.
O presente artigo trata a respeito das novas regras da ANS que determinam prazo máximo para atendimento dos planos de saúde.
Por Dr. Christopher Pinho Ferro Scapinelli
A Lei 9.656, de 03 de junho de 1998, apesar de não ser reconhecida como um dos grandes avanços para o consumidor, tal como se deu com o advento do Código de Defesa do Consumidor.