Multa de trânsito
Tipos de danos e prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito
Tipos de danos e prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito
A aplicação de sanções administrativas no direito de trânsito: a multa de trânsito e sua eficácia
Por Siqueira & Sarraff - Especializada em Assessoria de Trânsito
Esta monografia aborda a questão da sanção administrativa de trânsito, mais especificamente a aplicação de multas de trânsito e a sua efetividade na repressão das infrações e auxílio na ordenação social.
Transversalidade: interagindo com o trânsito brasileiro, para a formação de novos condutores
Por Siqueira & Sarraff - Especializada em Assessoria de Trânsito
Quando se objetiva algo em todos os sentidos da vida, presume-se um plano para que este seja estudado e seguido até que os objetivos sejam alcançados. Vamos estudar, então, o Plano Nacional de Ações de Segurança no Trânsito.
Lei seca: produção de provas e o direito de imagem
Por Siqueira & Sarraff - Especializada em Assessoria de Trânsito
Lei seca é a proibição de ingestão e comercialização de bebida alcoólica em determinada situação, como por exemplo: em época de eleições. Entretanto, recentemente a lei passou a ser aplicada também para veículos automotores.
TJDFT - Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas
Por Dr. Jefferson Henrique Pereira
Decisão do Tribunal do DF declarou nulas todas as multas aplicadas em decorrência de placa clonada, desde que haja prova suficiente nos autos.
A Multa por não indicação de Condutor Infrator
Por Dr. Cesar Tadeu Lopes Piovezanni
Muitas empresas estão enfrentando atualmente as famigeradas cobranças da multa por não indicação de condutor infrator, conhecida também como “agravo".
Conversão de Multas de Trânsito em Advertência e Gratuidade na 2ª via de documentos roubados
Por Dr. George Elias Alves Reis
Saiba mais sobre a veracidades desses rumores que circulam pela web
A certeza da punibilidade
Por Dr. Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves
O Código de Trânsito, como tantas leis importantes em nosso país, parece ter ficado mesmo no papel.
Transferência de pontos da CNH
Trata-se de uma mini-entrevista cujo assunto é a transferência de pontos de uma CNH para outra.
Licenciamento de veículo com multas: necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa
O referido artigo trata acerca da necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa no que diz respeito ao licenciamento de veículo com multas.
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