Dr. Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves

Advogado de Rio de Janeiro/RJ - OAB/RJ 43.859

Graduou-se em Direito pela PUC, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 1981, Turma João Paulo II. Formado, empreendeu vários cursos de pós-graduação e de especialização, destacando-se: os de Direito de Família e o de Direito Sucessório, ambos realizados no ano de 1985; e, o de Direito Imobiliário, realizado em 1986 - todos no Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas; Possui cursos de Direito Econômico, Contabilidade Geral e Nacional, realizados na PUC/RJ. Em 1982 passou a atuar como Diretor Jurídico da empresa Manga Larga Empreendimentos Imobiliários Ltda., cargo que desempenhou até o ano de 2001. Também em 1982 fundou seu atual escritório – ROCHA MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - então funcionando em sede própria à Rua Uruguaiana 10, sala 1401. Em 1983, foi responsável por todo o contencioso trabalhista e pelas cobranças e execuções judiciais visando à recuperação de créditos da empresa PELIKAN DO BRASIL. Em 1990, montou e coordenou a equipe jurídica que realizou os estudos preparatórios para a elaboração do Plano Diretor do Município de São Gonçalo, visando o levantamento de todo o patrimônio imobiliário de propriedade da Prefeitura daquela Comarca. Em 1994, foi contratado pela PETROBRAS, para avaliar, coordenar e implementar os aspectos jurídicos relativos à mudança de destinação do prédio sede da referida empresa – na Avenida Chile - junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. É autor de diversos artigos e de dois livros – “Da Investigação de Paternidade – Aspectos Práticos” (1998); e, “Do Processo de Execução” (2001) -, tendo participado de diversas palestras e debates. Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ, onde atuou como examinador da banca de Direito Civil de 2002 a 2006. É membro da União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro, onde integra a Comissão de Relações com a Mídia e apresenta o programa “Falando de Direito e Justiça” na Rádio Catedral (FM 106,7). É membro da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. É membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. É associado à Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Integrante de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Benito Ferolla, eleito como o segundo mais votado em 20.02.2006 e posteriormente escolhido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em 10.07.2006, para integrar a respectiva Lista Tríplice. http://www.rochamiranda.adv.br/socio.asp

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.

Artigos

• A certeza da punibilidade

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Recomendação