Ministério Público
Fórum
Dúvidas
Bom dia, preciso saber o que quer dizer: Ordenada intimação do MP??
Por que alguns políticos não gostam do Ministério Público?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa tratam de um assunto singularíssimo que causa terror a alguns Gestores Públicos e Políticos. Confiram.
As contribuições sindicais x ações civis públicas
Atuação do Ministério Público face às contribuições sindicais estabelecidas em convenções coletivas.
Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais do não oferecimento de Alegações Escritas pelo MP
Por Dra. Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho
Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais do não oferecimento de Alegações Escritas pelo Ministério Público
Da legitimidade concorrente para propositura das ações civis públicas
Por Dr. Bernardo José Drumond Gonçalves
Para a propositura da ação civil pública, que visa tratar de direitos coletivos e difusos, a lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, atualmente em vigor, legitima apenas o Ministério Público, as associações representativas
A Instituição do Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Monografia de final de curso, onde se analisou o Ministério Público e sua atuação após o advento da Constituição Federal de 1988. Visão sobre os aspectos legais e desenvolvimento histórico da Instituição com desenvolvimento da matéria ao plano do MP.
