Locação
IMPOSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
Por Dr. Maurício Sérgio Christino em Moradia
ESTE ARTIGO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, ESTA RESPALDADO POR JURISPRUDÊNCIA E FAZ DIVERSAS OBSERVAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DO CONDOMÍNIO,
Contrato de locação predial urbana: Da renúncia tácita de cláusula contratual
Por Dr. Marcus Vinícius Vasconcelos Abreu em Moradia
Mesmo que o locatário seja escolhido de forma criteriosa, é muito comum que este deixe de adimplir com as prestações pactuadas no contrato, o que pode trazer complicações para o locador caso não sejam tomadas providências acerca desse descumprimento.
Protesto do contrato de locação por descumprimento das cláusulas contratuais
Por Equipe MeuAdvogado em Moradia
O artigo trata do protesto do contrato de locação quando decorre de descumprimento de quaisquer uma das cláusulas inerente ao locatário
Direitos e deveres: inquilinos x locadores
Por Equipe MeuAdvogado em Moradia
Conheça os principais direitos e deveres dos inquilinos e dos locadores em contratos locatícios de imóveis
Lei do Inquilinato: direitos e deveres, reajuste e revisão do aluguel
Por Dra. Sofia Carolina Jacob de Paula em Moradia
Ao alugar um imóvel, é importante que ambas as partes envolvidas conheçam seus direitos e deveres, já que não são raros os surgimentos de ocasiões inesperadas. Exemplos não faltam: quem deve pagar a conta se for preciso pintar o prédio?
Multa por quebra de contrato de locação de imóveis
Por Equipe MeuAdvogado em Moradia
A multa aplicada nos casos de quebra de contrato de locação de imóveis urbanos deverá ser proporcional ao tempo que resta para dar cumprimento ao contrato de locação
Saiba como renovar automaticamente o contrato de locação da sua empresa.
Por Dr. Guilherme Silveira de Barros
Neste artigo apontaremos quais são os requisitos indispensáveis para a renovação automática do contrato de locação do seu estabelecimento comercial, mesmo contra a vontade do locador!
Locação de bem móvel não é prestação de serviços
Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
O aluguel de bens móveis não figura mais na lista de serviços tributáveis pelo ISSQN pelo fato de não se caracterizar como prestação de serviços. Assim, não há que se falar em retenção de tributos por parte do locatário.
Aluguel de vagas de garagem em edifício residencial
Análise elaborada com fulcro na Lei 12.607/2012, pelo Advogado Jorge de Oliveira Mussuri, Mestre em Direito, Professor Universitário e Sócio Sênior da MUSSURI & MUSSURI CONSULTORIA JURÍDICA
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