Juizado Especial Cível
O Descumprimento de Acordo em Juizado Especial no Novo Código de Processo Civil
Por Dra. Meggie Stefani Lecioli Vasconcelos em Direito Civil
Após a conciliação das partes no juizado especial, ocorre a homologação do acordo, trata-se de ato judicial no qual o termo é validado, homologado, atribuindo-lhe plenos efeitos legais e jurídicos.
Dicas para advogados iniciantes no Juizado Especial Cível
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Dicas aos advogados iniciantes que advogam na área de contencioso de massa (direito empresarial) em defesa dos direito das empresas e como se comportar em audiência de conciliação ou instrução nos juizados especiais cíveis
O que você precisa saber antes de entrar no juizado de pequenas causas
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
As ações de pequenas causas são julgadas pelo Juizado Especial Cível, chamado antigamente de juizado de pequenas causas. E, para entrar com tais ações é necessário estar informado sobre algumas coisas. Veja abaixo quais são elas
Endereços para Assistência Judiciária em São Paulo Capital - Lecioli Vasconcelos Advocacia
Por Dra. Meggie Stefani Lecioli Vasconcelos
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO – Advocacia
Fórum
Dúvida
Quando o processo esta correndo juizado cível, ele pode passar para alguma vara criminal??
Juizados Especiais Cíveis: Pessoas Físicas, Micro e Pequenas Empresas
Os direitos do consumidor encontram-se protegidos na Constituição Federal, resguardados sob o seu manto. O consumidor, enquanto parte vulnerável, nos termos do seu Código Defesa, deve buscar seus direitos, inclusive, nos Juizados Especiais Cíveis.
O papel do Juizado especial Cível
Por Dr. Ernesto Maggiotto Caxeiro
Neste artigo apresento alguns fundamentos para a lei 9099/95
