Horas extras
Quando cursos profissionalizantes são considerados como tempo à disposição do patrão?
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
Quando cursos profissionalizantes são considerados como tempo à disposição do patrão?
O desrespeito à pausa de 15 minutos para a empregada mulher anteriores a realização de horas extras
Por Dra. Clarice Patrícia Mauro
Não houve recepção do art. 384 da CLT pela CFRB/88 em decorrência da igualdade dos sexos, mas a legislação previdenciária já difere o sexos quando da conversão do tempo especial para comum,o TST decidiu não há discriminação em razão do gênero.
O servidor público e a incessante batalha pelos adicionais por tempo de serviço
Por Dra. Carla Moradei Tardelli
O texto apresenta as divergências existentes entre os direitos dos servidores públicos em relação aos adicionais por tempo de serviço e a realidade dos pagamentos. Faz referência à lei complementar estadual, nº 1111/2010 - São Paulo.
Rescisão Contratual e Verbas Rescisórias
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro
Este artigo apontará quais são as verbas rescisórias a serem recebidas após a rescisão. Enumeramos as possibilidades de rescisão: a) por iniciativa do empregador; b) com e sem justa causa; c) por iniciativa do empregado (pedido de demissão).
Direitos Trabalhistas dos Bancários: horas extras; cargo de confiança e gratificação.
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro
Este artigo busca esclarecer quem é bancário segundo a legislação trabalhista, bem como as principais considerações acerca de horas extras, cargo de confiança, igualdade salarial, assédio moral e outras.
Direito do Empregado ao Descanso
Por Dr. Marcos Vinicius da Silva Garcia
O presente artigo aborda o direito do empregado de gozar plenamente os intervalos para descanso.
Corretor de imóveis e o vínculo de emprego
Por Latorre e de paula advogados
Artigo que explora o crescente mercado imobiliário e a forma como as empresas do ramo tem se valido de técnicas para fraudar corretores e explorar de maneira indevida sua mão de obra
Jornada Extraordinária: Orientações sobre a jornada que excede a 8ª hora diária
Por Dr. Marcos Vinicius da Silva Garcia
O presente artigo visa orientar, minimamente, tanto o empregado, como o empregador a respeito das regras pertinentes à jornada chamada extraordinária; aquela que excede a 8ª hora diária ou a 44ª hora semanal
Hora extra: trabalho à distância no pós-expediente
Por Dr. Joaquim Caetano de Almeida
Usar aparelho celular e email coorporativo, fora do expediente, é considerado trabalho
Assédio material
Por Sr. Mário Lúcio Souto Lacerda
Assim como o assédio sexual e o assédio moral, a mulher e o homem podem sofrer, no local de trabalho, outro tipo de humilhação. O assédio material ou apropriação indébita.
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