Por Dr. Julio Martins em Moradia
A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
Por Dr. Carlos Roberto Cavalcante em Moradia
A falta de Registro na Matrícula do imóvel não dá a legitimidade ao suposto proprietário. Devendo o mesmo ser levado a conhecimento do tabelião este interesse de se fazer o Registro na margem da Matrícula do imóvel.
Por Dra. Liliana Rodrigues Delfino em Moradia
Quando alguém diz que "não tem escritura", tecnicamente quer dizer que não tem registro imobiliário, e isto significa que estamos diante de um vendedor que não é o proprietário.
Boa tarde Estou com um problema para fazer a escritura de um imóvel, pois na época a imobiliária nã0 quis ceder autorização para dar sequencia nos papeis da escritura e foi aberto um processo, mais porem eu não consigo localizar o processo e nem a sentença.
Boa tarde, tenho um terreno no interior de SP, esse terreno estava no nome do meu tio, mas uns anos atrás passamos para o meu e da minha irmã, agora meu tio recebeu notificação de Usucapião, gostaria de um conselho de como devo prosseguir, tenho registro do cartório e pago IPTU do terreno.
Por Dr. Fernando Cappelletti Venafre
A importância do registro da Escritura Pública de Compra e Venda no respectivo Oficial de Registro de Imóveis.
Por Sr. Anderson Silveira Bernardes
Os cartórios estão cobrando um novo registro na matrícula do imóvel aos que querem realizar a mudança de credor, quando deveriam cobrar uma mera averbação. A decisão é pioneira e foi prolatada pela MM Juíza Mônica Libânio Rocha Bretas.