A Importância do Direito Autoral na Música

O direito autoral sempre teve e sempre terá o papel mais importante na vida de um artista, embora, controverso e, atualmente devido à mudança do cenário atual da música advindo com o avanço das plataformas digitais, vemos uma situação do cenário de direitos ainda complexa, uma vez que nos parece que a busca dos direitos autorais parece estar engatinhando nesse cenário.

 

As mudanças com a internet voam, o mercado cada vez mais amplia-se de tantas formas que são inimagináveis, e, a segurança do artista, o seus direitos autorais engatinha, esbarrando em trâmites, prazos, que a internet não tem, muitas vezes e atualmente vem claramente prejudicando os milhares de titulares desses direitos.

 

Precisamos urgentemente que as associações se unam e cobrem seus tribunais, ou elaborem um acordo coletivo trazendo assim maior respeito e celeridade ao processo, e, assim uma remuneração mais justa aos artistas.

 

Como já expliquei em artigos anteriores esse direito autoral foi sendo conquistado aos poucos, e através da luta de diversos artistas consagrados.

Sempre foi controverso, complexo, e de muita importância.

 

Para muitos artistas torna-se sua sobrevivência, inclusive a sua aposentadoria.

 

São diversos artistas famosos, que em razão de idade, vivem atualmente de suas direitos, e muitos herdeiros também.

 

"Grande parte do que tenho na minha vida eu construí através da música e dos direitos autorais que eu recebo do ECAD. A música é uma das formas de identificação do nosso país lá fora."

Dudu Nobre

 

"Além da parte lúdica, de inspiração tem o exercício da composição, a dificuldade de se fazer uma música, de se trancar em algum momento e se concentrar nisso. É um trabalho! Aprendi que é preciso seriedade e, quando se fala a gente lembra logo de direito autoral, que é fundamental para vida de um compositor. As pessoas vivem disso. É uma arrecadação que volta para gente e para outros compositores."

Saulo Fernandes

 

"Estou vivendo da música, estou vivendo de direito autoral, sou compositor e acho que o valor a nós compositores tem que ser dado na proporção exata do que a gente merece."

Ramon Cruz.

 

"Hoje só sei fazer música, a minha unica profissão que sei fazer é compor e tocar, vivo muito bem dos meus direitos autorais, que atualmente é minha principal renda, pois não faço mais tantos shows."

Mario Zan, declaração dada no lançamento de seu CD Mario Zan 60 anos de gravações.

 

"Nosso trabalho com produtores sérios que somos, não é só produzir uma faixa de sucesso, um Cd inteiro, auxiliando o artista, nas tendências, ouvindo e sugerindo o que ficaria melhor para uma venda, mas também mostrar, encaminhar o artista na importância dos seus direitos autorais que serão para vida toda.

Vanderlei Zan, produtor fonográfico de muita importância no cenário nacional, declaração prestada em meados de 2009.

 

"Isso aqui não é brincadeira não. A gente compõe , a gente canta, faz o nosso trabalho,....é um serviço que nós prestamos ao povo que se identifica, se emociona, e tudo isso a gente precisa de proteção....é preciso que a gente esteja junto, lutando, mostrando nosso valor, mas sobretudo, principalmente daqueles que acham que não devem pagar....., mostrar que além de enorme prazer que temos em mostrar nossa arte a gente sabe que muita gente precisa dela também."

Raimundo Fagner

 

"Antes de cantar era compositor e o incentivo que o direito autoral me deu ajudou muito a dar um start na carreira Fernando & Sorocaba.

Sorocaba

 

"Os direitos autorais permitem que os artistas vivam com dignidade, e, é por isso que eles são acima de tudo, direitos humanos, falo não só como compositor, mas como Presidente da Cisac em nome, de 2,5 milhões de autores que representa....Um criador deve ser mestre de seus direitos autorais, ele deve ter a última palavra como suas obras são usadas."

 

A maioria desses depoimentos forma tirados da pagina oficial do youtube sendo que lá constam muitos outros.

 

Isso mostra o quanto o direito autoral é importante para o artista que pretende ter sua carreira profissional respeitada, pois é a sobrevivência de vários artistas e herdeiros.

 

Por isso, torna-se ainda mais importante que essa gestão autoral seja administrada por um profissional experiente e capacitado na área.

Como já disse o direito autoral é complexo e cheio de nuances, um mínimo erro pode restar em prejuízo difícil correção, pois é muito complicado alterar um cadastro, uma registro de marca, etc.

 

Um profissional que analise um contrato para você, as vezes no embalo pode estar assinando algo que venha a prejudicar lá para frente, também inclui-se aqui os contratos com as administradoras de plataformas digitais.

 

O artista faz o que sabe e ama, e contrata uma profissional sério, especializado que irá fazer a gestão de toda parte autoral de sua carreira, gerando assim mais lucros e fazendo com que este artista tenha sempre seus direitos muito bem administrados.

 

 

O que realmente, o artista ganha das plataformas digitais?

 

Para isso precisamos diferenciar o autor e o intérprete, streaming de vendas.

 

Supondo somente o intérprete , irá receber seus direitos artísticos seus royalties sobre vendas, streamings,m etc do youtube, spotify, deezer, amazon, itunes, e todos intérpretes daquela música, daquela banda, dupla, etc. irão receber seus direitos divididos conforme o numero de visualizações, downloads, etc.

 

O autor tambem tem seus direitos autorais advindos dessas vendas, visualizações, porém, no caso é feito um contrato diferenciado com a administrado digital, caso este autor não pertença a alguma editora filiada à Ubem, pois as plataformas digitais pagam diretamente a esta, se você autor não pertence a nenhuma editora, ou nenhuma que seja filiada a Ubem deverá fazer um contrato com alguma administradora digital que irá recolher seus direitos sobre esses streamings e vendas com as plataforma digitais e repassar para você.

 

- Além disso, todas plataformas hoje recolhem ECAD menos o youtube.

 

Assim, tanto interpretes como autores, se devidamente associados ao Ecad, e, também com sua música corretamente cadastrada, irá receber sua proporção pela execução pública de suas músicas.

 

Ainda recebem do ECAD execução em rádio,s tvs, som ambiente, os interpretes, autores, produtores, e somente os autores recebem por shows, os interpretes receberão diretamente seu cachê do contratante do show.

 

Aqui, com depoimentos de artistas importantes, mostra como a administração de direitos autorais na vida de um artista é muito importante, como disse esses direitos até que se tornem públicos demora, e com certeza poderão ajudar não so no sustento dos artistas bem como de muitos herdeiros.