Eleição
Eleições: a ilegalidade na desaprovação das contas em razão do recebimento de valores em espécie
Artigo aborda a ilegalidade na desaprovação das contas eleitorais com base no Art. 18 da REsolução/TSE nº 23.463/2015.
Fórum
Sigilo do Voto
Tem como o candidato descobrir se algum eleitor votou ou não nele usando o número do título e fazendo uma sondagem na BU?
Fórum
Politica
Se o candidato pegar a zona que a gente vota, ele pode saber se alguém votou pra ele?
O Estado Democrático de Direito
Por Dr. Marcelo da Silva D´Avila
Em ano de eleições, onde milhões de cidadãos brasileiros colaborarão de forma efetiva para os rumos políticos do seu país, relevante tema, é assunto incansavelmente discutido nos meios mais frequentes de comunicação.
Bombas de um lado, meditação do outro
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Dalai Lama prega que um governo sem Ética, e corrupto, não merece existir e uma abertura apenas econômica sem a correspondente política para quase nada serve, visto que muitas outras liberdades são cerceadas.
Dupla filiação partidária: inobservância da legislação eleitoral
Não muito raro, em períodos que antecedem um pleito eleitoral, nos depararmos com situações de possíveis candidatos, apresentarem dupla filiação partidária, que nada mais é do que a filiação em mais de um partido político.
Por que alguns políticos não gostam do Ministério Público?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa tratam de um assunto singularíssimo que causa terror a alguns Gestores Públicos e Políticos. Confiram.
O direito de votar e a obrigatoriedade do voto no Brasil
O presente artigo tem a pretensão de expor uma opinião própria do autor, quanto à desnecessidade do voto obrigatório, bem como suas vantagens e desvantagens, fazendo uma abordagem correlata sobre o princípio da democracia, e o direito de votar.
O financiamento público exclusivo de campanha – uma chance de liberdade
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Justiça Eleitoral cancela mais de um milhão de títulos de eleitores
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições.
Recolham as "espadas", Excelências!
Nesta última semana uma notícia tomou os diversos meios de comunicação disponíveis à sociedade brasileira; a notícia de que “Prefeitos cassados terão que pagar os custos da nova eleição” foi a “bola da vez”.
Causas de inelegibilidades
Por Sr. Cledilson Maia Da Costa Santos
O presente trabalho busca definir o que vem a ser inelegibilidade, bem como analisar as causas de inelegibilidade, tanto do ponto de vista constitucional quanto do ponto de vista infraconstitucional, perpassando pela classificação da inelegibilidade.
Partidos Políticos têm até o dia 30 de abril para efetuar a prestação de contas.
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012, conforme a prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e art. 17, inc. III, da CF.
A lei da ficha limpa e a revolução eleitoral
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
As alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa representaram uma verdadeira revolução eleitoral, poderosa arma de depuração da política brasileira. O cenário político começa a ser reformado, vitória de uma sociedade mais participante e consciente.
Voto nulo não tem o condão de anular Eleições
O voto nulo do eleitor não anula a eleição, nem integra cálculo para determinar eventual anulação, ao passo que somente votos válidos anulados são considerados para tanto!
