Direito de Sucessões
Anulabilidade da venda de ascendente para descendente
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
Diz respeito às minucias da venda de ascendente para descendente, suas peculiaridades, proibições e a forma correta do procedimento.
Inventário - uma visão geral
INVENTÁRIO - Direito das Sucessões - Regra geral que regula o feitio processual em que os bens do falecido passam para o seus respectivos sucessores
Direito real de habitação no direito sucessório
Por Dr. Ernesto Maggiotto Caxeiro
O que é realmente o direito de moradia do cônjuge sobrevivente
Testamento ainda não é costume no Brasil
Devo fazer um testamento? Porque um testamento deve prever o bem estar do testador? Manifestação da vontade deve prevalecer sempre, e um testamento pode garantir que seus bens sejam transferidos após a sua morte, para aqueles que realmente mereçam
Sucessão do cônjuge no novo código civil
Observar-se que desde o ano de 2003 com a vigência do novo Código Civil através da Lei n. 10.406/02, o direito sucessório passou por grandes alterações, e com elas a obrigação dos causídicos em se adaptar as novas regras
Cessão de direitos hereditários de bem individualizado
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
O Código Civil permite a cessão de direitos hereditários de bem individualizados em apenas algumas ocasiões e respeitados alguns requisitos. O presente estudo tratará de algumas particularidades e a aplicabilidade prática do instituto
Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários
Por Dr. Bernardo José Drumond Gonçalves
De acordo com o Código Civil de 2002 (artigos 1.793 e seguintes), há algumas formalidades que devem ser atendidas para que se atribua validade e eficácia à cessão de uma herança
As Holdings como estratégia de Negócios, Proteção Patrimonial e Sucessão Familiar
Holding nada mais é que uma maneira de um empresário participar de outras sociedades (simples, limitada, sociedade por ações, etc.) através da sua participação com a finalidade de as controlar.
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