Por Dr. George Elias Alves Reis
Saiba mais sobre a veracidades desses rumores que circulam pela web
Se você pretende renovar sua habilitação prepare-se para um dos piores serviços públicos existentes da atualidade, senão o pior.
Por Dr. Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves
O Código de Trânsito, como tantas leis importantes em nosso país, parece ter ficado mesmo no papel.
Trata-se de uma mini-entrevista cujo assunto é a transferência de pontos de uma CNH para outra.
O tradicional gesto de “dar seta” – ou, como dizemos aqui no Sul, “ligar o pisca” – é um dos mais antigos procedimentos que o motorista adota – ou deveria – ao volante.
O referido artigo trata acerca da necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa no que diz respeito ao licenciamento de veículo com multas.