Código Civil
CUIDADOS NA COMPRA DE UM IMÓVEL
Por Equipe MeuAdvogado em Moradia
Cautelas indispensáveis na aquisição da propriedade imobiliária.
Casamento: Natureza Jurídica
Por Dra. Olinda Caetano Garcia em Família
Estudo sobre a natureza jurídica do casamento e suas distinções.
O novo CPC e a promessa de consenso
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Se eu tivesse que escolher um dos pontos de destaque do novo Código de Processo Civil (CPC), publicado no dia 17.03.2015, este seria o estímulo à solução consensual de litígios.
Da Escusa dos Tutores – Artigos 1736 a 1739 da Lei 10406/02
Por Dra. Meri Tochetto Cardoso
Da Escusa Dos Tutores - Artigos 1736 A 1739 Do Código Civil - Procedimento Especial De Jurisdição Voluntária.
Interpretação do artigo 2.028 do novo Código Civil
Por Dr. Sergio Bueno
Os prazos da prescrição no novo Código Civil interpretados à luz do artigo 205 combinado com o artigo 2.028.
A Sociedade simples introduzida pelo Código Civil de 2002.
A finalidade desse artigo é esclarecer alguns pontos específicos e as vantagens a respeito deste novo tipo societário.
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