Por Dr. Adriano da Silva em Família
Ao contrário do que muitos pensam, os alimentos não são devidos apenas aos filhos, mas também aos pais, desde que presente a necessidade e a possibilidade daqueles a quem deve-se cobrar.
Por Dra. Ingrid Apolloni Marques em Família
Essa obrigação pode ser dos filhos aos pais, por exemplo, mas os cônjuges ou companheiros também podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social.
Perdi a carta de sentença do meu divórcio, lá consta a pensão que o pai da minha filha deve pagar. Estou tendo problemas relacionados à pensão e quero fazer um pedido de execução, mas sem essa carta fui informada que não posso. O que devo fazer agora, já que não posso pagar um advogado?
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de ação de execução de alimentos.
O texto trata do conceito e da natureza jurídica do instituto, sendo assim, apreciem a leitura.
Por Dr. Bernardo José Drumond Gonçalves
O instituto dos alimentos no Direito de Família envolve tanto o dever de prestar, quanto o direito de pedir auxílio, em princípio pecuniário, aos parentes, cônjuges ou companheiros, com o escopo de suprir as necessidades básicas e à subsistência